Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: JUAZEIRO DO NORTE / CDC - 2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/01/2030

Data da celebração: 27/01/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA

Convenente: CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A

Responsável: FLÁVIA ZINATO TEIXEIRA DIAS

Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto a promoção pela CONCEDENTE dos serviços prestados pela CONVENENTE de Cartão de Crédito, Cartão Benefício e Empréstimos consignado aos seus servidores, sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidindo sobre cada uma das parcelas descontadas mensalmente da folha de pagamento do CONCEDENTE. Observando o limite máximo da margem consignável, conforme preceitos do texto normativo que incide sobre a matéria, ficam facultado ao CONVENENTE estabelecer o seu próprio percentual, observando a disponibilidade de margem ainda não averbada por outros CONVENENTES.

Informações do andamento
  • DATA: 27/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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INSTRUMENTO DE CONVENIO PDF 3MB
   

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