Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da celebração: 17/07/2026
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Responsável: GLÊDSON LIMA BEZERRA
Convenente: PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NATAL
Responsável: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre os entes convenentes para a cessão ou permuta de servidor público efetivo integrante do quadro de pessoal de um dos Municípios, a fim de que exerça suas atividades, ocupe cargo em comissão ou desempenhe função de direção, chefia ou assessoramento junto ao outro Município.