COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O
COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P
COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I
COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O
COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I
COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O
RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
LEI Nº 5.091 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.088 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000.
RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL
RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2020/14 PMJJDN
TERMO DE REFERÊNCIA- UNIDADE DE VIZINHANÇA PILOTO
TERMO DE REFERÊNCIA- SISTEMA VIÁRIO CENTRO-HORTO
RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AOS SECRETÁRIOS E GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/7º PMJJDN
LEI Nº 5.062 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2020.
REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NA FORMA DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO.
LEI Nº 5.036 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2020.
