Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1668 registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM: 001/2017 24/01/2017

24/01/2017

ESTABELECE NORMAS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RESERVA DE IDENTIDADE DO DENUNCIANTE.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 2011 04/02/2016

04/02/2016

O TR IB U N A L D E CONTAS DO S M U N IC ÍP IO S D O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DE SEUS CONSELHEIROS REUNIDOS NESTA DATA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I, ART.71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSOANTE O REFERIDO PELO ARTIGO 78, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, APRECIOU A PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS REMETIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUA ZEIRO D O N O R T E , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. M A N O EL RA IM U N D O D E SANTANA N E T O , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, SUBMETENDO-AS AO JULGAMENTO POLÍTICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: DECRETO 219/2015 28/12/2015

28/12/2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E APROVA O PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4542/2015 - PDDU 13/10/2015

13/10/2015

LEI Nº 4542 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 01/01/2015

01/01/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4372/2014 - PDDU 10/09/2014

10/09/2014

LEI N.º 4372 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317, DE 22.05.2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O § 3.º DO SÓ ART. 1.º, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 2010 17/07/2014

17/07/2014

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, REUNIDO NESTA DATA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I, ART.71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI, CONSOANTE O REFERIDO PELO ARTIGO 78, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E AINDA O ART. 1O, I, DA LEI ESTADUAL N° 12.160/93, APRECIOU A PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, CONFORME OS REGISTROS NA ATA DA SESSÃO QUE PROFERIU O PARECER, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, SUBMETENDO-AS AO JULGAMENTO POLÍTICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4319/2014 - PDDU 22/05/2014

22/05/2014

LEI Nº 4319 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4317/2014 - PDDU 22/05/2014

22/05/2014

LEI Nº 4317 | ALTERA A LEI Nº 4309, DE 10.04.2014, PARA INSERIR PARÁGRAFOS EM SEUS ARTS. 2.º, 3.º, 4.º E 5.º E O PARÁGRAFO 3.º AO ART. 25 E INCISO III DO ART. 26 DA LEI N.º 2579/2000 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4309/2014 - PDDU 10/04/2014

10/04/2014

LEI Nº 4309 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4202/2013 - PDDU 14/06/2013

14/06/2013

LEI Nº 4202 | ALTERA O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO EM ÁREA ESPECÍFICA, DEFINIDA NA LEI Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 4081/2012 - PDDU 20/08/2012

20/08/2012

LEI N° 4081 | ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 86, O CAPUT DO ART. 87 E ACRESCEM OS PARÁGRAFOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2570/2000 (PDDU – PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO URBANO) DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 3535/2009 - PDDU 03/09/2009

03/09/2009

LEI 3.535/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.569/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, NO QUE SE REFERE AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 2573/2000 - PDDU 08/09/2000

08/09/2000

LEI 2.573/2000 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 2572/2000 - PDDU 08/09/2000

08/09/2000

LEI 2.572/2000 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PDDU DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 2571/2000 - PDDU 08/09/2000

08/09/2000

LEI 2.571/2000- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 2570/2000 - PDDU 08/09/2000

08/09/2000

LEI 2.570/2000 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DO PDDU: 2569/2000 - PDDU 08/09/2000

08/09/2000

LEI 2.569/2000- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito