Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Suprintendente de Meio Ambiente do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretario de Finanças do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), para a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Psicopedagogo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. SELMA MARIA TAVARES SAMPAIO LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.03.21-0001, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Estabelece a tabela de cachê dos artistas.
Aprova a Política de Segurança da Informação PSI do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE PREVIJUNO.
Regulamenta a Lei Complementar nº 93/2013 (Código Tributário Municipal) disciplinando os prazos de escriturações fiscais DMS e AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FISCAL.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO FERNANDES DE SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu/CE.
