Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno de Carga Horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos e Parcerias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.M.E.I.F. José de Araújo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a alteração, por ordem judicial, do Inciso XXXIV, do Art. 1º, da Portaria nº 727, de 30 de dezembro de 2020, que versa sobre concessão de Ampliação Definitiva de Carga Horária a servidores públicos do Magistério Público do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.02.21-0012, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.21-0015, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0369, de 17 de fevereiro de 2025, que concedeu a cessão de servidor público do Município de Juazeiro do Norte, para a 16ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Políticas em Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.07-0026, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.07-0025, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Sebastião Teixeira Lima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (Um Milhão, Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
