Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Portaria: 0024/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joana Darc Lourenco da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0023/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Liane Mota Arraes, Cargo: Secretario(a) Especial de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0022/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Josineide Pereira de Sousa Lima, Cargo: Secretário Especial de Articulação do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cremilda Sampaio Neves Bringel, Cargo: Secretario Especial de Relações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 3885/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0020/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Vanderlucio Lopes Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 0019/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cargo: Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Portaria: 0018/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jozimar Correia dos Santos, Cargo: Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Portaria: 0017/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Doriam Lucena Silva Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Portaria: 0016/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Eraldo Oliveira Costa, Cargo: Superintende da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Roberto Sampaio de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 0014/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Diogo dos Santos Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 0013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Maria Ferreira Pontes Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Zulneide Rodrigues Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 0011/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Pergentina Parente Jardim Catunda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Bendimar de Lima Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cesar de Lima Andrelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Romaria

Portaria: 0007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Wilson Soares Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Portaria: 0006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Tarso Magno Teixeira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 0005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jesus Rogério de Holanda, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Andre Pedrosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Wilson de Melo, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 0002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Walberton Carneiro Gomes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Macedo Tavares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 600/2020 05/12/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

Decreto: 598/2020 30/11/2020

REGULAMENTA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DISCRICIONÁRIO, PRECÁRIO E ONEROSO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

Decreto: 596/2020 30/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

Decreto: 595/2020 26/11/2020

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS

Decreto: 594/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS E PROJETOS OBJETO DA PMI Nº 012019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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