AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR
Nomeação, Agente: Antonio Goncalves Duarte Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
18.06.2021
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E SEUS FAMILIARES
Nomeação, Agente: Tania Margarida Correia de Matos, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Remanejamento, Agente: Cicero Valerio Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Remanejamento, Agente: Raimundo Nonato Silva de Morais, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0019, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0017, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0048, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0029, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Nomeação, Agente: Maria Nelayne dos Santos Xenofonte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0015, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Remanejamento, Agente: Paulo Ricardo Pereira dos Santos, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO
Remanejamento, Agente: Jose Mauro Matos, Cargo: Eletricista de Instalações, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
Nomeação, Agente: Tiago Alencar da Costa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
