DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DA ROMARIA (ROMARIA DE FINADOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº 5.148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.570/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a revogação da a Portaria nº 1642, de 06 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ESTELITA LEITE DE LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação do Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA AURILA CALLOU perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. OSMAR FARIAS GRANGEIRO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ EURIVALDO ALENCAR perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Pavimentação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. SEVERINO ALVES DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SISNANDO DE ARAUJO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA LACERDA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo em Auxiliar de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. SELMA DE SOUSA PEREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
