Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
NORMATIZA O RECEITUÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0003 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1928, de 03 de dezembro de 2021, que concedeu Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Feiras Livres da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheira Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.247.934,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0281, de 25 de abril de 2022, que nomeou o Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público municipal.
