Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Alcides Muniz Gomes de Matos, médico e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Prof. Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento, por ordem judicial, dos efeitos da Portaria nº 1721, de 08 de novembro de 2021, remanejando-se servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Anuência da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), órgão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Iguatu.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a instalar placas de sinalização na forma que indica e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
