ALVARÁ
Taxa de licença para funcionamento
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS
A atualização dessa legislação é fundamental para garantir que as normas que regem os tributos municipais estejam alinhadas às demandas da população e à realidade socioeconômica da cidade.
Canal de Denúncia de LGBTQIAPN + FOBIA
Denúncias para LGBTQIAPN+fobia
CONCURSO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE - EDITAL 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
FOPAG
Calendário da folha de pagamento
IPTU
Emissão de segunda via
MEI
Sala do Empreendedor
NEPIR
Núcleo de Educ. Promoção a Iguald. Racial
PREVIJUNO
Previdência Social dos Servidores
NFES
Emissão de nota fiscal
CARTAS DE SERVIÇOS
Lei 13.460, de 26/06/2017
ITBI
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PC
AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
A 43ª Semana Padre Cícero seguiu com grande participação popular neste domingo, 23, um dos pontos altos da programação que celebra os 181 anos do padrinho dos nordesti [...]
24-03-2025
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juaz [...]
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
EMENTA Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.943, de 14 de março de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Financeiro em favor dos Agentes de Combate às [...]
Altera o Anexo II Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, [...]
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE.
Aprova a Política de Segurança da Informação PSI do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE PREVIJUNO.
Regulamenta a Lei Complementar nº 93/2013 (Código Tributário Municipal) disciplinando os prazos de escriturações fiscais DMS e AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FISCAL.
