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Viagem via transporte aéreo

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Perfazendo o total de R$ 718,13 (setecentos e dezoito reais e treze centavos), com o objetivo de realizar uma visita técnica a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT de Caucaia para conhecer o modelo de terceirização e gerenciamento do depósito de veícul [...]

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Perfazendo o total de R$ 1.441,87 (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), com o objetivo de realizar uma visita técnica a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT de Caucaia para conhecer o modelo de terceirização e gerenciamen [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USD 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI), DE FORMA GRATUITA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreta "Expediente Especial" para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2023, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) [...]

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cronograma de lotação - Cuidadores

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CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DA 5ª MEIA MARATONA PADRE CÍCERO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.

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CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.