Últimas publicações

CESSÃO: 0465/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Exec [...]

CONCESSÃO: 0464/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0336, de 10 de fevereiro de 2025, que versa sobre Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) de servidor do M [...]

CONCESSÃO: 0463/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a S [...]

DIÁRIA: 130/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 129/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 128/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI COMPLEMENTAR: 141/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacio [...]

LEI COMPLEMENTAR: 140/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarquias e das Fundaç [...]

LEI MUNICIPAL: 5803/2025 17/03/2025

17/03/2025

EMENTA – Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.943, de 14 de março de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Financeiro em favor dos Agentes de Combate às [...]

DECRETO: 1045/2025 25/03/2025

25/03/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providên [...]

DECRETO: 1044/2025 20/03/2025

20/03/2025

Estabelece a tabela de cachê dos artistas.

DECRETO: 1043/2025 20/03/2025

20/03/2025

Aprova a Política de Segurança da Informação – PSI do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023