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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 6007/2023
data: 07/06/2023

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CONCESSÃO: 0444/2023 - 01/06/2023

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 0441/2023 - 31/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

DESIGNAÇÃO: 0440/2023 - 31/05/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Diretor Geral da Academia Municipal de Segurança Pública (AMUSP), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

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DIÁRIA: 181/2023 - 05/06/2023NOVO

A viagem será via transporte rodoviário.

DIÁRIA: 180/2023 - 02/06/2023

A VIAGEM SERÁ FEITA VIA TRASNPORTE RODOVIÁRIO

DIÁRIA: 0152/2023 - 31/05/2023

4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ R$ 1.915,00 (um mil novecentos e quinze reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 478,75 (quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco cen [...]

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LEI MUNICIPAL: 5489/2023 - 25/05/2023

Altera o Art. 1º e o Parágrafo 2º do Art. 2º da Lei nº 4.992, de 09 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de próprio municipal por imóvel particular, condicionada a edificação da Capela de Nossa Sen [...]

LEI MUNICIPAL: 5488/2023 - 19/05/2023

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5487/2023 - 18/05/2023

Altera o Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências.

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DECRETO: 847/2023 - 05/06/2023NOVO

Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 846/2023 - 24/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 845/2023 - 18/05/2023

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - COMPOP e dá outras providências.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 1M AD 2022.05.03-0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNTCÍPTO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE (CENTRO \R MULTIUSO - RUA TNTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ - BATRRO CENTRO), COM A UTLLLZAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO MAPP 1188, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.

26/11/2023 CREDOR: 27.843.749/0001-57 - FHS CONSTRUTORA EIRELI.
CONTRATO ORIGINAL: 2023.05.16-0005 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E COZINHAS COMUNITÁRIAS, ITENS OS QUAIS DERIVAM DE DESISTÊNCIA DE FORNECEDORES DE PROCESSOS ANTERIORES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

30/05/2023 CREDOR: 41.881.877/0001-16 - GT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
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30/05/2023 CREDOR: 32.147.256/0001-12 - GERALDO MACHADO DA SILVA - ME
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