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DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1730/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 1729/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educaç [...]

CONCESSÃO: 1728/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

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DIÁRIA: 137/2025 02/07/2025

02/07/2025

A viagem será via transporte rodoviário.

DIÁRIA: 136/2025 25/06/2025

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A viagem será via veículo próprio

LEI MUNICIPAL: 5863/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTA [...]

LEI MUNICIPAL: 5862/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Especial de débitos não tributários para permissionários, pessoas físicas e jurídicas, referente às tarifas de permissã [...]

LEI MUNICIPAL: 5861/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Dispõe sobre a instalação de pontos de descarte organizado de resíduos sólidos domiciliares e dá outras providências no município de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 1069/2025 01/07/2025

01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 49.365.000,00 (Quarenta e Nove Milhõe [...]

DECRETO: 1068/2025 30/06/2025

30/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1067/2025 26/06/2025

26/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 (Três Milhões, Quatroce [...]

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