Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de Operador de Máquinas, ocupado pelo Sr. RAIMUNDO ALVES PORFÍRIO, perante a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/05/2024 À 02/05/2024, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA MÉDICA EM HOSPITAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2024 À 30/04/2024, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA MÉDICA EM HOSPITAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/06/2024 À 03/06/2024, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA MÉDICA EM HOSPITAL

EMENTA – Altera a Lei Municipal nº 3.725 de 16 de agosto de 2010, modificando o donatário a cumprir com o encargo da doação e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua MARIA DE JESUS GOMES, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ BEZERRA DE CAVALCANTE, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – COMDEM de Juazeiro do NorteCE e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização de remanejamentos e transferências de servidores públicos efetivos entre os órgão e entidades da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte, nos termos do Art. 175, da Lei Co [...]