NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 05/02/2023 À 07/02/2023, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI [...]

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Viagem via transporte aéreo

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 02/02/2023 À 04/02/2023, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR.ARTIGOS 56 E 57 DA LEI [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USD 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI), DE FORMA GRATUITA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta "Expediente Especial" para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2023, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) [...]

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR.

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EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE BRAILISTA.

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EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.