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CONCESSÃO: 1512/2024 13/12/2024

13/12/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a S [...]

CONCESSÃO: 1511/2024 13/12/2024

13/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 1510/2024 12/12/2024

12/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.< [...]

DIÁRIA: 360/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 359/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 358/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5790/2024 17/12/2024NOVO

17/12/2024

Dispõe sobre a criação de um cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadores de Fibromialgia e doenças relacionadas para receberem medicações. "Proj [...]

LEI MUNICIPAL: 5789/2024 13/12/2024

13/12/2024

Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que disp [...]

LEI MUNICIPAL: 5788/2024 13/12/2024

13/12/2024

EMENTA Fica denominada artérias públicas dos bairros Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e Campo Alegre na forma que indica e adota outras providências.

DECRETO: 1027/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 9.845.700,00 (Nove Milhões, Oitocento [...]

DECRETO: 1026/2024 17/12/2024NOVO

17/12/2024

Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adole [...]

DECRETO: 1025/2024 13/12/2024

13/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 19.150.000,00 (Dezenove Milhões, Cent [...]

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