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CONCESSÃO: 1293/2025 16/04/2025

16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]

CONCESSÃO: 1291/2025 16/04/2025

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DIÁRIA: 065/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Com a finalidade de participar da convocação para a assembleia geral extraordinária do Coegemas-CE no dia 15 de abril de 2025, às 08:30 no Auditório da Aprece – Rua [...]

DIÁRIA: 098/2025 16/04/2025

16/04/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

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16/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 5812/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará o programa "Vidas Preservadas" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5811/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5810/2025 10/04/2025

10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com no município de Juazeiro do Nor [...]

DECRETO: 1047/2025 21/04/2025NOVO

21/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

DECRETO: 1046/2025 10/04/2025

10/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 1045/2025 25/03/2025

25/03/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providên [...]

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