ALVARÁ
Taxa de licença para funcionamento
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS
A atualização dessa legislação é fundamental para garantir que as normas que regem os tributos municipais estejam alinhadas às demandas da população e à realidade socioeconômica da cidade.
Canal de Denúncia de LGBTQIAPN + FOBIA
Denúncias para LGBTQIAPN+fobia
CONCURSO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE - EDITAL 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
FOPAG
Calendário da folha de pagamento
IPTU
Emissão de segunda via
MEI
Sala do Empreendedor
MEI
Sala do Empreendedor
NEPIR
Núcleo de Educ. Promoção a Iguald. Racial
PREVIJUNO
Previdência Social dos Servidores
NFES
Emissão de nota fiscal
CARTAS DE SERVIÇOS
Lei 13.460, de 26/06/2017
ITBI
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PC
AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou, nesta sexta-feira, 25, o sexto encontro do Comitê de Articulação Econômica e Produtiva (CAEP). A reunião teve como pauta pr [...]
25-04-2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Plan [...]
Com a finalidade de participar da convocação para a assembleia geral extraordinária do Coegemas-CE no dia 15 de abril de 2025, às 08:30 no Auditório da Aprece Rua [...]
Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará o programa "Vidas Preservadas" e dá outras providências.
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com no município de Juazeiro do Nor [...]
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providên [...]
