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NOMEAÇÃO: 0444/2025 11/03/2025

11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juaz [...]

NOMEAÇÃO: 0443/2025 11/03/2025

11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 0442/2025 11/03/2025

11/03/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 115/2025 18/03/2025

18/03/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 114/2025 18/03/2025

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DIÁRIA: 113/2025 18/03/2025

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A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5803/2025 17/03/2025

17/03/2025

EMENTA – Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.943, de 14 de março de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Financeiro em favor dos Agentes de Combate às [...]

LEI MUNICIPAL: 5802/2025 12/03/2025

12/03/2025

Altera o Anexo II Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, [...]

LEI MUNICIPAL: 5801/2025 07/03/2025

07/03/2025

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE.

DECRETO: 1044/2025 20/03/2025NOVO

20/03/2025

Estabelece a tabela de cachê dos artistas.

DECRETO: 1043/2025 20/03/2025NOVO

20/03/2025

Aprova a Política de Segurança da Informação – PSI do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO.

DECRETO: 1042/2025 20/03/2025NOVO

20/03/2025

Regulamenta a Lei Complementar nº 93/2013 (Código Tributário Municipal) disciplinando os prazos de escriturações fiscais DMS e AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FISCAL.

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