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Lista de Portarias Foram encontrados 10951 registros

DIÁRIA: 688/2025 09/10/2025

FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

CESSÃO: 2033/2025 08/10/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (IEPH).

Agente: Jose Erivaldo Fonseca dos Santos

Cargo: Médico

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2032/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: Roberto Viana de Oliveira Filho, David Antonius da Silva Marrom, Duany Alves Ferreira, Maria Ireneide do Nascimento Oliveira, Antonio Junior Sarmento, Silvia Paula Soares Xavier, Mayreanne Callou

EXONERAÇÃO: 2031/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ivania Dias da Silva Nunes

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 2030/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Agente: Assislan Rodrigues Paiva

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 2029/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria do Socorro da Rocha

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 2028/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria do Socorro da Rocha

Cargo: Diretor Escolar

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2027/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: Francisca Irevania do Nascimento, Cicera Solange Lima Barros, Juliana Mikaelly Dias Soares, Cicera Natalia dos Santos, Luciane Ferreira de Morais Veloso, Ana Karolina da Silva Oliveira

CONCESSÃO: 2026/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ilcione Celes Vitorino de Rubim Costa

Cargo: Terapeuta Ocupacional

CONCESSÃO: 2025/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Auricelia Vieira da Silva Brasil

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 814/2025 05/10/2025

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 183/2025 03/10/2025

Com o objetivo de recolher as urnas eletrônicas Fortaleza-CE, que serão utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Tendo como início do afastamento o dia 06 de outubro de 2025, encerrando-se em 07 de outubro de 2025.

Agente: Gefferson Gean Calixto Targino

Cargo: Coordenador de Promoção e Difusão Cultural

DIÁRIA: 182/2025 03/10/2025

Com o objetivo de recolher as urnas eletrônicas Fortaleza-CE, que serão utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Tendo como início do afastamento o dia 06 de outubro de 2025, encerrando-se em 07 de outubro de 2025.

Agente: Alonco de Souza Paulo

Cargo: Diretor de Projetos, Políticas e Equipamentos Culturais

DIÁRIA: 181/2025 02/10/2025

A concessão tem como objetivo a prestação de serviços no translado de colaboradoras para participarem do 4º Encontro Regional da Undime-Ce - Políticas Pública Municipais: Avaliações Externas, Planos decenais e alfabetização municipal 2025, em Cedro/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de outubro de 2025

Agente: Paulo Cezar de Figueiredo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 179/2025 02/10/2025

Com a finalidade de participar do Encontro sobre gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que ocorrerá no dia 03 de outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 04 de outubro de 2025.

Agente: Josineide Pereira de Sousa Lima

Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 2024/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Andrea Cansancao de Lucena Pinheiro

Cargo: Coordenador do Caps Infantil

NOMEAÇÃO: 2023/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Eliane da Silva Ferreira Moura

Cargo: Gerente de Controle Interno

REVOGAÇÃO: 2022/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1988, de 22 de setembro de 2025, que nomeou o Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Eliane da Silva Ferreira Moura

Cargo: Gerente de Controle Interno

CESSÃO: 2021/2025 01/10/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Agente: Eliane da Silva Ferreira Moura

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 2020/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Moises da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

DIÁRIA: 166/2025 01/10/2025

Realizar o traslado das secretárias Josineide Pereira de Sousa Lima e Maridiana Figueiredo Dantas que participaram da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Agente: Luciano dos Santos

Cargo: Motorista

CESSÃO: 2017/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).

Agente: Jose Liberlando Alves de Albuquerque

Cargo: Médico

CESSÃO: 2016/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).

Agente: Valquiria Fausto de Oliveira Pinto

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

CESSÃO: 2015/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Agente: Marcia Maria Brito Sampaio

Cargo: Professor

CESSÃO: 2014/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Agente: Edson Alves Pereira da Silva

Cargo: Professor

DIÁRIA: 165/2025 29/09/2025

Com a finalidade de participar da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Agente: Maridiana Figueiredo Dantas

Cargo: Secretária Adjunta de Assistência Social

CONCESSÃO: 2013/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosilene Rodrigues Alencar

Cargo: Técnico em Enfermagem

CONCESSÃO: 2012/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria do Socorro Santana Ferreira Silva

Cargo: Professor

DIÁRIA: 745/2025 26/09/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 744/2025 25/09/2025

FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

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