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Lista de Portarias Foram encontrados 11364 registros

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1690/2021 29/10/2021

Dispõe sobre designação do presidente, vice-presidente e membros representantes do Conselho Curador da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Gledson Lima Bezerra, Paulo Cesar de Lima Andrelino, Vanderlucio Lopes Pereira, Marcia Pereira da Silva Franca, Rui Vieira de Araujo, Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais

RETIFICAÇÃO: 1689/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0106, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicera de Sousa Pereira Faustino

Cargo: Coordenador de Almoxarifado

CONCESSÃO: 1679/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público municipal.

Agente: Katia Rejane Anastacio

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 1678/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Quiteria Maria Magalhaes Lima Brito

Cargo: Diretor de Atenção Primária à Saúde

EXONERAÇÃO: 1677/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Gabriela Lima Alves Ferreira

Cargo: Assessor Técnico I

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1676/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA ERIDAN DE ALMEIDA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Maria Eridan de Almeida

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 1675/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Luiza Leite Ferreira Sampaio

Cargo: Coordenador de Imunização

EXONERAÇÃO: 1674/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Luiza Leite Ferreira Sampaio

Cargo: Diretor de Atenção Primária à Saúde

REMANEJAMENTO: 1673/2021 26/10/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).

Agente: Erivane Rodrigues de Alencar Santos

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 1672/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Incentivo à Produção Agrícola e Pecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Helio Ferreira Lobo

Cargo: Gerente de Incentivo à Produção Agrícola e Pecuária

DIÁRIA: 0097/2021 26/10/2021

, acrescidas de 25% no valor de 3 (três) diárias, equivalente a R$ 576,75 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 6.728,75 (seis mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), com a finalidade de visita institucional ao Departamento de Limpeza Pública em Curitiba – PR, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2021, conhecer o equipamento biogestor e suas estruturas de suporte, fornecidos pela empresa CH4 Solution, nas instalações ambientais de Ponta Grossa – PR, nos dias 08 e 09 de novembro de 2021, e participar do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR, nos dias 10, 11 e 12 de movembro de 2021, em Foz do Iguaçu – PR, conforme Ofício 250/2021 – DIAFI/AMAJU.

Agente: Jose Eraldo Oliveira Costa

Cargo: Superintendente da Amaju

FISCAL DE CONTRATO: 0003SEAD/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.22-0038, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Dimmas Silva Saraiva

Cargo: Gerente de Bens e Imóveis

FISCAL DE CONTRATO: 0002SEAD/2021 26/10/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.23-0015, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruno Basilio da Silva Sales

Cargo: Diretor Administrativo

DIÁRIA: 0097A/2021 25/10/2021

Participar de reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, “Encontro para o Fortalecimento das Políticas Públicas de Assistência Social nos Municípios Cearenses”, “Encontro de Gestores da Assistência Social do Ceará- COEGEMAS” e participar de reunião para vistoria de bens na Controladoria Regional da União- CGU.

Agente: Zulneide Rodrigues Parente

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

DIÁRIA: 0090/2021 25/10/2021

com a finalidade de entrega do Convênio de Municipalização nº 81/2021 e para tratar de assuntos de interesse do DEMUTRAN, na sede do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/CE.

Agente: Regys dos Santos Segundo

Cargo: Diretor Geral Adjunto do Demutran

DIÁRIA: 037/2021 25/10/2021

finalidade de participar do Encontro para o fortalecimento das políticas da Assistência Social nos municípios cearenses, que ocorreu no dia 27/10/2021, 08h às 12h, no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza/CE.

Agente: Isabella Larissa Angelo Silva

Cargo: Diretora da Proteção Social Básica

DIÁRIA: 036/2021 25/10/2021

Finalidade de participar da Reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará (COEGEMAS-CE), que ocorreu no dia 28 de Outubro de 2021, 08h30min às 12h e 14h às 18h, em Fortaleza/CE.

Agente: Maridiana Figueiredo Dantas

Cargo: Secretária Executiva

CONCESSÃO: 1671/2021 22/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Agente: Lenny Katia de Souza

Cargo: Guia Turístico

DIÁRIA: 0096/2021 22/10/2021

, acrescidas de 25% no valor de 4 (quatro) diárias, equivalente a R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), perfazendo o total de R$ 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais), com a finalidade de visita a Prefeitura Municipal de Itapevi - SP, no dia 25 de outubro de 2021, participar do evento Waste Expo Brasil 2021, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, e visita técnica à SABESP, no dia 29 de outubro de 2021, na cidade de São Paulo - SP.

Agente: Silvando Alves de Sousa

Cargo: Diretor de Serviços Públicos

DIÁRIA: 0095/2021 22/10/2021

, acrescidas de 25% no valor de 4 (quatro) diárias, equivalente a R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais), perfazendo o total de R$ 4.614,00 (quatro mil seiscentos e quatorze reais), com a finalidade de visita a Prefeitura Municipal de Itapevi - SP, no dia 25 de outubro de 2021, participar do evento Waste Expo Brasil 2021, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, e visita técnica à SABESP, no dia 29 de outubro de 2021, na cidade de São Paulo - SP.

Agente: Jose Eraldo Oliveira Costa

Cargo: Superintendente da Amaju

REVOGAÇÃO: 1670/2021 21/10/2021

Dispõe sobre a revogação da a Portaria nº 1642, de 06 de outubro de 2021.

Agente: Dayane Batista da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1669/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ESTELITA LEITE DE LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Estelita Leite de Lima

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 1668/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Agente: Juliana Maria da Silva

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 1667/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Agente: Lidia Samantha Alves de Brito Cortez

Cargo: Enfermeiro

DESIGNAÇÃO: 1666/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a designação do Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Gebson Pinheiro

Cargo: Tecnólogo de Irrigação

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1665/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA AURILA CALLOU perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Maria Aurila Callou

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1664/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. OSMAR FARIAS GRANGEIRO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Osmar Farias Grangeiro

Cargo: Agente Fiscal Auxiliar de Tributos

DIÁRIA: 0094/2021 20/10/2021

com a finalidade de participar de visita técnica na Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

Agente: Estevao Lima Arrais

Cargo: Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo

DIÁRIA: 0093/2021 20/10/2021

com a finalidade de participar de visita técnica na Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

Agente: Wilson Soares Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

DIÁRIA: 0092/2021 20/10/2021

com a finalidade de comparecer ao curso de “Capacitação para Profissionais do Projeto Areninhas”.

Agente: Leandro Savio Oliota Ribeiro

Cargo: Educador(a) Físico

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