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Lista de Portarias Foram encontrados 10962 registros

EXONERAÇÃO: 0073/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Instalações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rebecca Veldhuis

Cargo: Coordenador de Instalações

EXONERAÇÃO: 0072/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Everton Fabio Bezerra Diniz

Cargo: Coordenador de Contratos e Convênios

EXONERAÇÃO: 0071/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Esporte Amador da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Deivson Ramon do Nascimento Rolim

Cargo: Gerente do Esporte Amador

REMANEJAMENTO: 0070/2022 01/02/2022

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Agente: Dalva Vitorino da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0069/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO PEREIRA ROCHA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Antonio Pereira Rocha

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0068/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Atendimento e Apuração de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Agente: Janice Dantas Peixoto

Cargo: Coordenador de Atendimento e Apuração de Ouvidoria

NOMEAÇÃO: 0067/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Marcelino da Silva

Cargo: Assessor Técnico I

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0066/2022 01/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4547/2015, 28 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0065/2022 01/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4288/2014, 25 de fevereiro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0064/2022 01/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458/ 2015, 24 de abril de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0061/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Leila Teixeira da Silva

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 0060/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Martha Fernandes Alves dos Santos

Cargo: Assessor de Imprensa

EXONERAÇÃO: 0059/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Martha Fernandes Alves dos Santos

Cargo: Gerente de Redação

EXONERAÇÃO: 0058/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Felipe Tavares de Sousa

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

EXONERAÇÃO: 0057/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Atendimento e Apuração de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Rejane Lima de Oliveira

Cargo: Coordenador de Atendimento e Apuração de Ouvidoria

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0056/2022 26/01/2022

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, 23 de dezembro de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0055/2022 26/01/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, 10 de outubro de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0054/2022 25/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicera Pereira de Sousa

Cargo: Assessor Técnico Ii

EXONERAÇÃO: 0053/2022 25/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Tatiane Romao Guedes

Cargo: Diretor Administrativo

EXONERAÇÃO: 0052/2022 25/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joao Paulo Ferreira Cariri

Cargo: Secretário(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 0051/2022 25/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ivan Figueiroa Pontes

Cargo: Assessor Especial

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0050/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. SIDNEY BATISTA LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Sidney Batista Lima

Cargo: Digitador

EXONERAÇÃO: 0049/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Samara Rakell Martins Fernandes

Cargo: Coordenador de Fiscalização

CONCESSÃO: 0048/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal

Agente: Cicera Furtado de Figueiredo

Cargo: Auditor Fiscal

CONCESSÃO: 0047/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Agente: Paulo Mariano da Silva

Cargo: Coveiro

NOMEAÇÃO: 0046/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização Ambiental (DIAFI), integrante da Autarquia Municipal de Meio de Juazeiro do Norte.

Agente: Aldeir Lima dos Santos

Cargo: Diretor de Fiscalização

EXONERAÇÃO: 0045/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Fiscalização Ambiental da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Tiago de Moura

Cargo: Diretor de Fiscalização Ambiental

NOMEAÇÃO: 0044/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Heitor Borges Andrade de Lucena

Cargo: Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem

CESSÃO: 0043/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidores públicos municipais para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Coletiva: Otacilio Duarte Diniz Neto, Vandelice de Lima Souza

DIÁRIA: 009/2022 18/01/2022

Teve por finalidade acompanhar o transporte de uma criança de Juazeiro do Norte à uma consulta médica especialista em gastroenterologia no Centro de Saúde Meireles na cidade de Fortaleza.

Agente: Marta Cruz dos Santos

Cargo: Cuidador(a)

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