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Lista de Portarias Foram encontrados 10689 registros

EXONERAÇÃO: 2036/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WILLYAN RAMON DE SOUZA PACHECO

Cargo: ASSESSOR II

DIÁRIA: 768/2025 10/10/2025

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: AGENOR NOGUEIRA COSTA FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 183/2025 10/10/2025

A concessão tem como objetivo recepcionar a estudante Deisyellen Nascimento Souza, na cidade de Fortaleza/Ce, no dia 11 de outubro de 2025. A aluna está participando da VI Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo meio ambiente, em Brasília, no período de 05 a 11 de outubro de 2025. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 10 de outubro de 2025, encerrando-se em 11 de outubro de 2025.

Agente: ANA ALINE JUSTINO SOARES

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 179/2025 10/10/2025

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Agente: LUCIANO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 178/2025 10/10/2025

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Agente: RAFAEL SOUZA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

DIÁRIA: 171/2025 10/10/2025

Com a finalidade de realizar traslado de família de acolhidos para visita na Unidade de Acolhimento do técnico de referência para reunião presencIal e atualização do PIA, na cidade de Fortaleza - CE. Com saída aos 07/10/2025, no período da noite e retorno aos 09/10/2025, no período da manhã.

Agente: ELIONAI MOURA XIMENES

Cargo: PSICOLOGO

CESSÃO: 2035/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: THALYNNE AUGUSTA SOARES DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 2034/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: MARIA JOSE ALVES CORREIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 688/2025 09/10/2025

FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 2033/2025 08/10/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (IEPH).

Agente: JOSE ERIVALDO FONSECA DOS SANTOS

Cargo: MÉDICO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2032/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: ROBERTO VIANA DE OLIVEIRA FILHO, DAVID ANTONIUS DA SILVA MARROM, DUANY ALVES FERREIRA, MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ANTONIO JUNIOR SARMENTO, SILVIA PAULA SOARES XAVIER, MAYREANNE CALLOU

EXONERAÇÃO: 2031/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: IVANIA DIAS DA SILVA NUNES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2030/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Agente: ASSISLAN RODRIGUES PAIVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1º CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 2029/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA DO SOCORRO DA ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 2028/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA DO SOCORRO DA ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2027/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: FRANCISCA IREVANIA DO NASCIMENTO, CICERA SOLANGE LIMA BARROS, JULIANA MIKAELLY DIAS SOARES, CICERA NATALIA DOS SANTOS, LUCIANE FERREIRA DE MORAIS VELOSO, ANA KAROLINA DA SILVA OLIVEIRA

CONCESSÃO: 2026/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ILCIONE CELES VITORINO DE RUBIM COSTA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONCESSÃO: 2025/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: AURICELIA VIEIRA DA SILVA BRASIL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 814/2025 05/10/2025

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE.

Agente: CICERO PAULO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 183/2025 03/10/2025

Com o objetivo de recolher as urnas eletrônicas Fortaleza-CE, que serão utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Tendo como início do afastamento o dia 06 de outubro de 2025, encerrando-se em 07 de outubro de 2025.

Agente: GEFFERSON GEAN CALIXTO TARGINO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 182/2025 03/10/2025

Com o objetivo de recolher as urnas eletrônicas Fortaleza-CE, que serão utilizadas na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Tendo como início do afastamento o dia 06 de outubro de 2025, encerrando-se em 07 de outubro de 2025.

Agente: ALONCO DE SOUZA PAULO

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS, POLÍTICAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

DIÁRIA: 181/2025 02/10/2025

A concessão tem como objetivo a prestação de serviços no translado de colaboradoras para participarem do 4º Encontro Regional da Undime-Ce - Políticas Pública Municipais: Avaliações Externas, Planos decenais e alfabetização municipal 2025, em Cedro/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de outubro de 2025

Agente: PAULO CEZAR DE FIGUEIREDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 179/2025 02/10/2025

Com a finalidade de participar do Encontro sobre gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que ocorrerá no dia 03 de outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 04 de outubro de 2025.

Agente: JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 2024/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANDREA CANSANCAO DE LUCENA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DO CAPS INFANTIL

NOMEAÇÃO: 2023/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

REVOGAÇÃO: 2022/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1988, de 22 de setembro de 2025, que nomeou o Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

CESSÃO: 2021/2025 01/10/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Agente: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 2020/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO MOISES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 166/2025 01/10/2025

Realizar o traslado das secretárias Josineide Pereira de Sousa Lima e Maridiana Figueiredo Dantas que participaram da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Agente: LUCIANO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 2017/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).

Agente: JOSE LIBERLANDO ALVES DE ALBUQUERQUE

Cargo: MÉDICO

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