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Lista de Portarias Foram encontrados 10825 registros

CONCESSÃO: 0624/2023 16/08/2023

Dispõe sobre o Retorno às Funções de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, pós Licença para Tratar de Interesses Particular.

Agente: Ana Roberta Pinheiro de Aquino

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

EXONERAÇÃO: 0623/2023 16/08/2023

Dispõe sobre a exoneração de suplente do cargo de Conselheira Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Flor Bento

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 0622/2023 16/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Rodolfo Morais de Andrade

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

NOMEAÇÃO: 0621/2023 16/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna de Souza Santos

Cargo: Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação

EXONERAÇÃO: 0620/2023 16/08/2023

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Pablo Luan Emidio de Moura

Cargo: Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação

EXONERAÇÃO: 0619/2023 16/08/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna de Souza Santos

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

DIÁRIA: 448/2023 16/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES EM DIVERSOS LOCAIS

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 427/2023 16/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Zacarias Mascarenhas Neto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0260/2023 16/08/2023

Transportar alunos das escolas EEF CÍCERA GERMANO E EMEF MARIO DA SILVA BEM, para os jogos escolares no CENTRO DE FORMAÇÃO- CFO, em Fortaleza-Ce, tendo como início do afastamento o dia 18 de agosto de 2023, encerrando-se em 21 de agosto de 2023.

Agente: Ricardo de Souza Rocha

Cargo: Motorista de Veiculos Escolares

REGULAMENTAÇÃO: 0618/2023 15/08/2023

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 0617/2023 15/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Renato Dannisley Lopes Herculano

Cargo: Assessor Técnico I

DIÁRIA: 444/2023 15/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Cicero Antonio de Mendonca Rodrigues

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 443/2023 15/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 442/2023 15/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Tacio Claudino Leite

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 441/2023 15/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Jose Nogueira da Silva Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0257/2023 15/08/2023

Com o objetivo de participar de uma reunião entre o secretário municipal e empresários, no gabinete do governador do estado, em Fortaleza/CE, cuja a pauta será a proposição da expansão de um empresa na cidade de Juazeiro do Norte, com expectativa de gerar 3 mil novos empregos. Tendo como início do afastamento o dia 16 de agosto de 2023, encerrando-se em 18 de agosto de 2023.

Agente: Wilson Soares Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

CESSÃO: 0616/2023 14/08/2023

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Agente: Nelblu de Sousa Albuquerque

Cargo: Professor

DIÁRIA: 438/2023 14/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 428/2023 14/08/2023

Participação da SOLENIDADE DE POSSO DO CONSELHO GESTOR DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CGCerest/CE., que será realizada no Auditório Arcoverde, Situado na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema .

Agente: Fernanda Candido Santos Euzebio

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 258/2023 14/08/2023

Realizar demanda específica da SEDEST junto ao Detran no dia 16 de agosto e participar da REUNIÃO DE TRABALHO, cujo objetivo é orientar os municípios para processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.

Agente: Pedro Henrique da Silva de Souza

Cargo: Secretário (a) da Secretária

DIÁRIA: 0258/2023 14/08/2023

Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 16 de agosto de 2023, encerrando-se em 18 de agosto de 2023.

Agente: Walberton Carneiro Gomes

Cargo: Procurador Geral do Municipio

DIÁRIA: 0253/2023 14/08/2023

No dia 15/08/2023 irá participar da reunião do Colegiado com os Governantes Municipais, em Brasília, junto com o Deputado Mauro Benevides Filho, o Presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e o Prefeito de Chorozinho, Sr Júnior Castro. No dia 16/08/2023, em Fortaleza/CE, participará de uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 15 de agosto de 2023, encerrando-se em 17 de agosto de 2023.

Agente: Gledson Lima Bezerra

Cargo: Prefeito

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0615/2023 11/08/2023

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Guarda Civil Metropolitano da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Paulo Roberto Oliveira Lobo

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

NOMEAÇÃO: 0614/2023 11/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Carlos Alberto da Silva Angelo

Cargo: Coordenador Pedagógico

REMANEJAMENTO: 0613/2023 11/08/2023

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte (SESP).

Agente: Rosemeire Celestino da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 435/2023 11/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Jose Nogueira da Silva Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 434/2023 11/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 437/2023 10/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 436/2023 10/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.

Agente: Jesualdo Marcal do Carmo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 433/2023 10/08/2023

TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR.

Agente: Tacio Claudino Leite

Cargo: Motorista

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