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DIÁRIA: 0006/2022 15/02/2022

15/02/2022

com a finalidade de participar de reunião, no município de Fortaleza-CE, com a deputada estadual Augusta Brito para viabilizar emendas e apoio ao esporte em Juazeiro do Norte-CE.

Agente: JOSE BENDIMAR DE LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0102/2022 14/02/2022

14/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4593/2016, 15 de abril de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0101/2022 14/02/2022

14/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4417/2014, 29 de dezembro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0100/2022 14/02/2022

14/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4605/2016, 02 de junho de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0099/2022 14/02/2022

14/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333/2014, 06 de junho de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0098/2022 14/02/2022

14/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4543/2015, 20 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO: 0097/2022 14/02/2022

14/02/2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3678/2010, 12 de maio de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 0005/2022 14/02/2022

14/02/2022

objetivando participar de encontro com o Ministro do Trabalho e Previdência sobre o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário.

Agente: ZULNEIDE RODRIGUES PARENTE

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

DIÁRIA: 0004/2022 14/02/2022

14/02/2022

participar de encontro com o Ministro do Trabalho e Previdência sobre o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário.

Agente: GLEDSON LIMA BEZERRA

Cargo: PREFEITO

CESSÃO: 0107/2022 11/02/2022

11/02/2022

Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: ALBERTO LUCAS GARCIA LEANDRO, ANALICE LEITE DE SOUSA, ANNY ESTER FÉLIX SILVA, ANTONIO ELVIS DE SOUZA BEZERRA, CARLOS GEOVANY RODRIGUES ALVES, CICERA LARISSA DA SILVA CAVALCANTE, ELISA LARA ALVES DA SILVA, EMANUELLE ALVES COSTA, EMILLY BEZERRA NEVES, PEDRO GUILHERME FURTADO DA SILVA, PEDRO HENRYQUE ALMEIDA MENDES, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TOMAS, RANNA LORENA PEREIRA MUNIZ DA SILVA, REBECA DE LIMA SANTOS, SÁSKIA LINO COSTA, SINTHIA ERIKA DA SILVA ALVES

CONCESSÃO: 0105/2022 11/02/2022

11/02/2022

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público municipal.

Agente: VICTOR JUCA TAVORA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0104/2022 11/02/2022

11/02/2022

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA MASCARENHAS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: FRANCISCA MASCARENHAS

Cargo: REGENTE AUXILIAR DE ENSINO

CONCESSÃO: 0103/2022 11/02/2022

11/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Agente: EMANUELA GOUVEIA MOREIRA

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0096/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA, ILDEVANIA DA SILVA LOPES, SALVANI ALVES DA SILVA PEDROSA

NOMEAÇÃO: 0095/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARCOS TELES DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0094/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO JOSE FIRMINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 0093/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO JOSE FIRMINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DIÁRIA: 015/2022 08/02/2022

08/02/2022

Acompanhar o tratamento da adolescente M.G.S.S no Hospital – SOPAI, localizado na Avenida Francisco Sá, n° 5036, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, saída aos 09/02/2022 e retorno aos 23/02/2022.

Agente: MONICA MAGALHAES DA SILVA

Cargo: CUIDADOR(A)

DIÁRIA: 014/2022 08/02/2022

08/02/2022

Acompanhar o transporte de uma adolescente ao Hospital - SOPAI, situado em Fortaleza/CE, saída aos 08/02/2022 e retorno aos 10/02/2022.

Agente: ANTONIO FABIO ANDRADE DE ABREU

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 013/2022 08/02/2022

08/02/2022

Acompanhar o transporte de uma adolescente ao Hospital - SOPAI, situado em Fortaleza/CE, saída aos 08/02/2022 e retorno aos 10/02/2022.

Agente: ROBERTA BARRETO DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 012/2022 08/02/2022

08/02/2022

Finalidade de acompanhar o transporte de uma adolescente ao Hospital SOPAI, situado em Fortaleza/CE.

Agente: DAYANE BATISTA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 0003/2022 07/02/2022

07/02/2022

participar de visita técnica em Caruaru-PE para relação de benchmarking, na possibilidade de trazer para Juazeiro do Norte as melhores experiências em gestão de feiras e ações de incremento fiscal.

Agente: YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 0002/2022 07/02/2022

07/02/2022

Participar de visita técnica em Caruaru-PE para relação de benchmarking, na possibilidade de trazer para Juazeiro do Norte as melhores experiências em gestão de feiras e ações de incremento fiscal.

Agente: RONDIVANGUES FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONTADOR

DESIGNAÇÃO: 0092/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.01-0004, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOAO PAULO NUNES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 0091/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSICLEIA DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 0090/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LUCIANA FRANCELINO MANENTI

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 0089/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: ANTONIO LINHARES LEITE

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 0088/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO BEZERRA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 0087/2022 01/02/2022

01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FRANCOIS LOPES CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0086/2022 01/02/2022

01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERA CLAUDIA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

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