Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 11747 registros

CONCESSÃO: 0419/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aparecida Janaina Dantas Felix Ferreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0418/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Carlos Ferreira da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0417/2026 26/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Renata Rhenia de Souza Tavares

Cargo: Auxiliar em Saude Bucal

CONCESSÃO: 0416/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jucianne Alves dos Santos

Cargo: Técnico em Enfermagem

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0415/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Rodrigo Wagner Bezerra Pinheiro, Alex Sandra Barbosa Salviano, Damiana Benjamim Goncalves, Cicero Edivanio Monteiro

CONCESSÃO: 0413/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Herikson Fechine Matos

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 063/2026 26/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026 no período da noite até o dia 10/06/2026 no período da noite.

Agente: Amanda da Silva Araujo

Cargo: Cuidadora

DIÁRIA: 569/2026 25/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Joao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 566/2026 25/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0412/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SANTANA CRUZ MACÊDO COSTA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Santana Cruz Macedo Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0411/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Wandson de Freitas Pereira

Cargo: Fiscal de Obras

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0410/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisca Luciana do Nascimento

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0409/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Janaina Silva Santos Jacinto

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0408/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Erika Janne dos Santos Sousa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 129/2026 25/05/2026

A concessão tem como objetivo a participação na reunião técnica e formativa “Rotas de Equidade: Formação em práticas de ensino para equidade na educação básica”, a ser realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2026, na cidade de Fortaleza/Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 25 de maio de 2026, encerrando-se em 28 de maio de 2026.

Agente: Jose Willyam de Sousa Silva

Cargo: Professor

DIÁRIA: 128/2026 25/05/2026

Com o objetivo de ir à cidade de Canidé/Ce, nos dias 29 de maio a 31 de maio, período em que irá ocorrer a festa de São Francisco, para dar apoio a Moto Romaria.

Agente: Gilmario da Nobrega Leitao e Sousa

Cargo: Agente de Trânsito

DIÁRIA: 127/2026 25/05/2026

Com o objetivo de ir à cidade de Canidé/Ce, nos dias 29 de maio a 31 de maio, período em que irá ocorrer a festa de São Francisco, para dar apoio a Moto Romaria.

Agente: Jose Eron Feitosa Trajano

Cargo: Agente de Trânsito

DIÁRIA: 068/2026 25/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/05/2026 no período da noite até o dia 13/06/2026 no período da noite.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

DIÁRIA: 567/2026 24/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Carlos Everton Alves Mangueira

Cargo: Coordenador da Vigilancia Sanitaria

DIÁRIA: 646/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O TRATAMENTO DE CRIANÇAS DESOSPITALIZADAS DO HOSPITAL ALBERT SABIN.

Agente: Janaina Rakel Ferreira Gomes de Souza

Cargo: Medico Clinico Geral

DIÁRIA: 645/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O TRATAMENTO DE CRIANÇAS DESOSPITALIZADAS DO HOISPITAL ALBERT SABIN.

Agente: Jose Vagner Americo de Lima

Cargo: Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar Sad

DIÁRIA: 644/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O TRATAMENTO DE CRIANÇAS DESOSPITALIZADAS DO HOSPITAL ALBERT SABIN.

Agente: Witoria Ingrid Goncalves Macedo

Cargo: Fisioterapeuta

DIÁRIA: 563/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 562/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 561/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 559/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Vaderlan Fernandes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 557/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 548/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Luiz Evandro Ferreira de Lira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 511/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE RECEBER MEDICAMENTOS.

Agente: Elizeu Salvador Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 510/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

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