Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO PEREIRA ROCHA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Atendimento e Apuração de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4547/2015, 28 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4288/2014, 25 de fevereiro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458/ 2015, 24 de abril de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Agente: FRANCISCO FELIPE TAVARES DE SOUSA
Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Atendimento e Apuração de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Agente: MARIA REJANE LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DE ATENDIMENTO E APURAÇÃO DE OUVIDORIA
EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, 23 de dezembro de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, 10 de outubro de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. SIDNEY BATISTA LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização Ambiental (DIAFI), integrante da Autarquia Municipal de Meio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Fiscalização Ambiental da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: HEITOR BORGES ANDRADE DE LUCENA
Cargo: GERENTE DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidores públicos municipais para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Teve por finalidade acompanhar o transporte de uma criança de Juazeiro do Norte à uma consulta médica especialista em gastroenterologia no Centro de Saúde Meireles na cidade de Fortaleza.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
