Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11271 registros

CONCESSÃO: 0431/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raphael Ferreira Perdigao

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0430/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimundo Santana Leandro

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0429/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Paulo Guilherme Lima do Nascimento

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0428/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Nicacio Oliveira e Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0427/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marina Santos Carvalho

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0426/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Railma Martiniano Batista

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0425/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Romulo Cavalcante Prata Junior

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0424/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Cicero Cabral de Lima Junior

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0423/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jariane Gomes da Paz Araujo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0422/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Hugo de Melo Rodrigues

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0421/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicera Maria da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0420/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Raquel de Oliveira Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0419/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Juscelino Sudario Sousa

Cargo: Professor

DIÁRIA: 131/2025 10/03/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 103/2025 10/03/2025

Com a finalidade da I Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS-CE com os conselheiros municipais, que será realizado na cidade de Fortaleza –CE, com saída aos 20/03/2025, no período da noite e retorno aos 21/03/2025, no período da noite

Agente: Francisca Rafaela Pereira de Lima

Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos

DIÁRIA: 045/2025 10/03/2025

Com a finalidade de participar da 1ª Reunião Técnica dos Programas de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo para o ano de 2025, em Fortaleza-Ce, tendo como início do afastamento o dia 10 de março de 2025, encerrando-se em 13 de março de 2025.

Agente: Milene Kely Pereira Linhares

Cargo: Professor Formador

NOMEAÇÃO: 0418/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico e Conselho Administrativo do FAC da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rebeca Silva da Silva

Cargo: Assessor Técnico e Conselho Administrativo do Fac

REVOGAÇÃO: 0417/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0398, de 26 de fevereiro de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Claudia Maria Lopes Calu

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 0416/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jaqueline Calixto Tavares

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

CONCESSÃO: 0415/2025 07/03/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jaqueline Calixto Tavares

Cargo: Técnico em Enfermagem

CONCESSÃO: 0414/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a membro do 1º Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aparecida Messias Bezerra

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 0413/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Simone Quiteria Campos

Cargo: Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher

EXONERAÇÃO: 0412/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Gilvanira Vidal do Nascimento

Cargo: Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher

NOMEAÇÃO: 0411/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Welliton Furtado Campos

Cargo: Secretário Escolar

DIÁRIA: 132/2025 07/03/2025

TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Renato Dannisley Lopes Herculano

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 130/2025 07/03/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 128/2025 07/03/2025

TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 0410/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o Retorno de Carga Horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Landim Pereira

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 0409/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Noedia Rodrigues de Alencar

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0408/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fabio Paulino da Silva

Cargo: Assessor Técnico I

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