Fiscalização identifica dois abatedouros de aves irregulares em Juazeiro do Norte

Por Ascom 16/03/2026 #agricultura

Nesta segunda-feira, 16 de março, equipes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP) realizaram inspeções em dois abatedouros de aves após denúncias de funcionamento irregular em Juazeiro do Norte. As ações foram conduzidas pelo Departamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com o apoio da Vigilância Sanitária e do Departamento de Defesa Comercial (DECOM). A fiscalização teve como objetivo verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos e garantir que a comercialização de produtos de origem animal ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação. A obrigatoriedade da inspeção e fiscalização desses produtos está prevista na Lei Municipal nº 4.331/2014. Durante a inspeção, as equipes constataram que os espaços apresentavam condições inadequadas de higiene e não possuíam estrutura física sanitária compatível com as exigências para esse tipo de atividade. A situação representa risco à saúde pública, uma vez que o abate e a manipulação de aves devem ocorrer em ambientes apropriados e com controle sanitário rigoroso. Também foi verificada a situação documental dos estabelecimentos, incluindo licenciamento, alvará de funcionamento e a destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade. Os responsáveis foram orientados sobre as exigências legais e deverão apresentar a documentação completa necessária dentro do prazo estabelecido para adequação. Caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo, os estabelecimentos poderão sofrer medidas administrativas, que incluem interdição das atividades e novas ações de fiscalização. A iniciativa é considerada fundamental para assegurar a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população. O processo de inspeção garante que o abate e a manipulação das aves ocorram em condições adequadas de higiene, reduzindo riscos de contaminação e prevenindo problemas de saúde pública. Além de proteger os consumidores, a fiscalização também contribui para organizar a cadeia de produção e comercialização de alimentos no município, incentivando que os estabelecimentos atuem de forma regularizada e dentro dos padrões sanitários exigidos. A SEAMASP reforça que as ações de fiscalização terão continuidade com o objetivo de combater atividades clandestinas e garantir mais segurança alimentar à população.

A fiscalização teve como objetivo verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos e garantir que a comercialização de produtos de origem animal ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação. A obrigatoriedade da inspeção e fiscalização desses produtos está prevista na Lei Municipal nº 4.331/2014.

Durante a inspeção, as equipes constataram que os espaços apresentavam condições inadequadas de higiene e não possuíam estrutura física sanitária compatível com as exigências para esse tipo de atividade. A situação representa risco à saúde pública, uma vez que o abate e a manipulação de aves devem ocorrer em ambientes apropriados e com controle sanitário rigoroso.

Também foi verificada a situação documental dos estabelecimentos, incluindo licenciamento, alvará de funcionamento e a destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade. Os responsáveis foram orientados sobre as exigências legais e deverão apresentar a documentação completa necessária dentro do prazo estabelecido para adequação.

Caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo, os estabelecimentos poderão sofrer medidas administrativas, que incluem interdição das atividades e novas ações de fiscalização.

A iniciativa é considerada fundamental para assegurar a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população. O processo de inspeção garante que o abate e a manipulação das aves ocorram em condições adequadas de higiene, reduzindo riscos de contaminação e prevenindo problemas de saúde pública.

Além de proteger os consumidores, a fiscalização também contribui para organizar a cadeia de produção e comercialização de alimentos no município, incentivando que os estabelecimentos atuem de forma regularizada e dentro dos padrões sanitários exigidos. A SEAMASP reforça que as ações de fiscalização terão continuidade com o objetivo de combater atividades clandestinas e garantir mais segurança alimentar à população.