Prefeitura abre chamamento público para compra de alimentos da agricultura familiar

Por Ascom 24/10/2025 #agricultura

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), publicou no Diário Oficial nº 6.585/2025, nessa terça-feira, 21 de outubro, um chamamento público para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A convocação é voltada a agricultores familiares e entidades socioassistenciais, bem como Cozinhas Solidárias e instituições de longa permanência para idosos interessadas em participar da iniciativa. O cadastramento da proposta para os agricultores familiares acontecerá de 28 a 31 de outubro de 2025, na sede do Banco de Alimentos do município, localizado na Av. Virgílio Távora, s/n, bairro Timbaúbas, de 8h às 12h. Todos os interessados, deverão comparecer com os documentos do agricultor e do cônjuge (originais e cópia): RG, CPF, DAP/CAF, NIS (folha resumo atualizada), comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho. Já as instituições de longa permanência para idosos e cozinhas solidárias interessadas devem entregar num envelope lacrado toda a documentação exigida, no período de 3 e 4 de novembro, também na sede do Banco de Alimentos. Poderão participar do chamamento público apenas os agricultores familiares e as entidades socioassistenciais de longa permanência para idosos, bem como, as Cozinhas Solidárias. O edital visa selecionar propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar para atender às demandas de unidades e programas socioassistenciais do município, fortalecendo a produção local e promovendo a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo a publicação, os agricultores familiares e suas organizações poderão apresentar propostas de venda direta de alimentos produzidos localmente, conforme os critérios definidos no edital. As entidades socioassistenciais como as Cozinhas Solidárias e as instituições de longa permanência serão os beneficiários da aquisição, recebendo os produtos para preparo e distribuição de refeições à população atendida. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública de fomento à agricultura familiar, com dupla finalidade: incentivar a produção e garantir o escoamento da produção local, ao mesmo tempo em que promove o direito humano à alimentação adequada. A iniciativa é executada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte com recursos do Governo Federal e contrapartida municipal. As inscrições para participar do chamamento podem ser realizadas conforme as orientações do edital, que especifica os prazos, documentos necessários, critérios de habilitação e cronograma de entrega dos produtos. Os alimentos adquiridos devem atender aos padrões de qualidade exigidos pela vigilância sanitária e priorizar produtos frescos e in natura, como frutas, legumes, verduras, grãos e laticínios. Confira abaixo o edital:

O cadastramento da proposta para os agricultores familiares acontecerá de 28 a 31 de outubro de 2025, na sede do Banco de Alimentos do município, localizado na Av. Virgílio Távora, s/n, bairro Timbaúbas, de 8h às 12h. Todos os interessados, deverão comparecer com os documentos do agricultor e do cônjuge (originais e cópia): RG, CPF, DAP/CAF, NIS (folha resumo atualizada), comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho.

Já as instituições de longa permanência para idosos e cozinhas solidárias interessadas devem entregar num envelope lacrado toda a documentação exigida, no período de 3 e 4 de novembro, também na sede do Banco de Alimentos.

Poderão participar do chamamento público apenas os agricultores familiares e as entidades socioassistenciais de longa permanência para idosos, bem como, as Cozinhas Solidárias.

O edital visa selecionar propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar para atender às demandas de unidades e programas socioassistenciais do município, fortalecendo a produção local e promovendo a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a publicação, os agricultores familiares e suas organizações poderão apresentar propostas de venda direta de alimentos produzidos localmente, conforme os critérios definidos no edital. As entidades socioassistenciais como as Cozinhas Solidárias e as instituições de longa permanência serão os beneficiários da aquisição, recebendo os produtos para preparo e distribuição de refeições à população atendida.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública de fomento à agricultura familiar, com dupla finalidade: incentivar a produção e garantir o escoamento da produção local, ao mesmo tempo em que promove o direito humano à alimentação adequada. A iniciativa é executada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte com recursos do Governo Federal e contrapartida municipal.

As inscrições para participar do chamamento podem ser realizadas conforme as orientações do edital, que especifica os prazos, documentos necessários, critérios de habilitação e cronograma de entrega dos produtos. Os alimentos adquiridos devem atender aos padrões de qualidade exigidos pela vigilância sanitária e priorizar produtos frescos e in natura, como frutas, legumes, verduras, grãos e laticínios.

Confira abaixo o edital: