A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, está com inscrições abertas até o dia 8 de setembro para o processo eleitoral que irá definir os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural. A eleição garante a participação popular e democrática da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura local. Serão eleitos um titular e um suplente para cada um dos seguintes segmentos culturais: Cultura Popular Tradicional; Organização da Sociedade Civil; Audiovisual; Literatura; Música; Artes Cênicas e Artes Visuais. Os representantes eleitos terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução por igual período. Para participar como candidato, é necessário ser pessoa física com idade mínima de 18 anos, residente em Juazeiro do Norte e com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural correspondente. Para votar, é preciso ter mais de 16 anos (ou ser emancipado), residir no município e comprovar pelo menos um ano de atuação cultural. Em ambos os casos, os participantes devem estar cadastrados no Mapa Cultural e atender aos critérios estabelecidos no edital. A Prefeitura promoverá fóruns por linguagem artística de 19 de agosto a 02 de setembro, das 19h às 21h, no Núcleo de Arte Educação e Cultura Marcus Jussier, na rua Antônio Valter Honorato Teles, s/n. Os fóruns são componentes importantes para a realização das eleições do Conselho Municipal. O CMPC é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizador e consultivo, vinculado à Secult Juazeiro do Norte. Sua função é promover a gestão democrática e autônoma da cultura no município, articulando-se com os demais níveis de governo no fortalecimento das políticas culturais. A criação e regulamentação do CMPC seguem a Lei Municipal nº 4.831, de 18 de abril de 2018, e o Decreto nº 400, de 20 de junho de 2018, que estruturam o Sistema Municipal de Cultura em Juazeiro do Norte. Cronograma de execução: Inscrições abertas até 8 de setembro Fórum Setorial Cultura Popular Tradicional: 19 de agosto Fórum Setorial das Organizações da Sociedade Civil: 22 de agosto Fórum Setorial das Artes Cênicas: 25 de agosto Fórum Setorial das Artes Visuais: 26 de agosto Fórum Setorial da Música: 29 de agosto Fórum Setorial do Audiovisual: 01 de setembro Fórum Setorial de Literatura: 02 de setembro Avaliação Documental dos Candidatos e Eleitores: 09 a 19 de setembro Resultado Preliminar da Avaliação Documental dos Candidatos e Eleitores: 22 de setembro Prazo de Recurso do Resultado Preliminar da Avaliação Documental: 23 e 24 de setembro Resultado Pós Recurso e Final da Avaliação Documental dos Candidatos e Eleitores: 29 de setembro Data da Assembleia (Eleição): 10 de outubro às 10 horas Data da Posse dos Eleitos e Eleição da Diretoria do Conselho: 03 de novembro às 10 horas