O Plano de Saúde de Juazeiro do Norte- CE para o quadriênio 2026-2029, foi estruturado com vistas a atender as diretrizes do Pacto Interfederativo, do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e das demais pactuações municipais para assim embasar fortemente o alcance dos objetivos e metas dos indicadores que permeiam a situação de saúde do município.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 05/2023, onde se pretende celebrar Acordo de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14.
PLANO DE RETORNO SEGURO ÀS AULAS PRESENCIAIS JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 18 E ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025
2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2419, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME
Institucional
Prefeito Glêdson Lima Bezerra
CNPJ: 07.974.082/0001-14
Contatos
(88) 3199-0364
ouvidoria@juazeiro.ce.gov.br
Endereço e horário
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120 - Centro, 63.010-015
Segunda A Sexta das 08:00h às 17:00h
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