ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 538, DE 21 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRU
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, EM O
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 525, DE 12 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E A
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, NO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
