CONVÊNIO: 983559/2025/MCIDADES/CAIXA - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5736977393

Vigência: 25/11/2029

Data da publicação: 28/11/2025

Data da celebração: 25/11/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: GLÊDSON LIMA BEZERRA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 13.034.723,00

PACTUADA

R$ 13.034.723,00

Informações do objeto

Drenagem urbana na Avenida Castelo Branco, no municipio de Juazeiro do Norte/CE

Justificativa

O Município de Juazeiro do Norte/CE, integrante da Região Metropolitana do Cariri, com população de 303.004 habitantes habitantes (IBGE, 2024), enfrenta problemas recorrentes de alagamentos e erosão devido à insuficiência do sistema de drenagem urbana. A proposta visa promover um desenvolvimento urbano sustentável e resiliente, com intervenções estruturais para melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir danos à infraestrutura e garantir segurança e qualidade de vida à população.