CONVÊNIO: 978036/2025/FNDE/CAIXA - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060711202

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 11/09/2025

Data da celebração: 08/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: GLÊDSON LIMA BEZERRA

CONTRAPARTIDA

R$ 33.997,85

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.365.787,15

PACTUADA

R$ 3.399.785,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCACAO INFANTIL TIPO 2 NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Justificativa

A PROPOSTA FAZ PARTE DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. PARA EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL, AVANÇADO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA 100 CRIANÇAS DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A FUTURA CRECHE PRETENDE ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO AEROPORTO.