Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 899249/2020 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647148-3

Número do instrumento: PT 1070164-75

Vigência: 21/07/2023

Data da publicação: 23/07/2020

Data da celebração: 21/07/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES

CONTRAPARTIDA
R$ 970,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 481.104,00
PACTUADA
R$ 482.074,00

Informações do objeto

Revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no município de Juazeiro do Norte/CE

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos Juazeiro do Norte localiza-se na região do Cariri cearense, possui população de 249.939 habitantes(IBGE 2010),sendo um dos maiores centros religiosos do País, atrai anualmente milhões de turistas que visitam seus principais pontos turísticos, com destaque para o Centro de Comercialização de produtos associados ao turismo, conhecido como Alameda Juazeiro, o Parque das Timbaúbas, o Museu e o Monumento do Padre Cícero (Horto), a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores dentre outros. Público alvo Visitantes e turistas de todo o território nacional que frequentam o município de Juazeiro do Norte, seja para descanso ou para se divertir em suas atrações naturais e eventos culturais. Problema a ser resolvido Atualmente, o Centro está em pleno funcionamento com um fluxo intenso de turistas, entretanto, o equipamento carece de estrutura para proporcionar maior comodidade,conforto e segurança aos turistas em dias de alta temperatura e dias chuvosos. Com relação ao entorno do Centro, área encontra-se em degradação natural, assim o referido pleito pretende construir a cobertura do centro e pavimentar o entorno, incluindo passeios e calçadas.As coordenadas geográficas são: 7º12'4.194''S 39º19'10.6''W. Resultados esperados Esperamos oferecer infraestrutura adequada aos visitantes e turistas buscando assim, um atendimento mais adequado ao fluxo turístico, principalmente na alta estação, permitindo fomentar a qualificação dos serviços, a qual é vista como o grande desafio do PNQT, além da valorização de um ponto turístico da nossa cidade Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa A proposta ora apresentada está em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa, uma vez que se pretende executar projetos de Infraestrutura Turística, visando o desenvolvimento do turismo de forma a permitir a expansão das atividades e a melhoria na qualidade do produto ao turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Metas

Capacidade Técnica e Gerencial Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Informações do andamento
  • DATA: 21/07/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 13/06/2022 96.220,80
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0,00 0,00
Arquivos disponíveis
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