Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 893934/2019 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647147-5

Número do instrumento: PT 1068466-49

Vigência: 30/12/2023

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES

CONTRAPARTIDA
R$ 4.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.900.000,00
PACTUADA
R$ 1.914.500,00

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE.

Justificativa

O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Público alvo O público alvo do projeto será os mais de 2.000 (Censo agropecuário 2017) produtores rurais da região que têm como principais cadeias produtivas a plantação de acerola, banana, cajú, coco-da-baía dentre outros. Problema a ser resolvido Um dos grandes desafios encontrados para o desenvolvimento das cadeias produtivas no município é a falta de infraestrutura adequada, assim, a presente obra surge como forma de garantir o escoamento da atividade produtiva local, visto que algumas áreas são muito suscetíveis a erosão e as más condições, o que compromete o tráfego prejudicando assim o transporte dos produtos das cadeias produtivas. Resultados esperados Espera-se com a realização dessa obra dotar o município de condições adequadas que permitam a fluidez do comércio por meio do escoamento das atividades produtivas, o que irá contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de promoção e estruturação de atividades produtivas, visando o desenvolvimento regional e territorial, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica.

Metas

Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
04/09/2019 4.500,00 21/11/2022 245.465,27
0,00 29/12/2022 15.822,73
0,00 28/04/2023 966.038,37
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Arquivos disponíveis
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CONVENIO PDF 5MB
   

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