Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647147-5
Número do instrumento: PT 1068466-49
Vigência: 30/12/2023
Data da publicação: 08/01/2020
Data da celebração: 30/12/2019
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES
Informações do objeto
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE.
Justificativa
O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Público alvo O público alvo do projeto será os mais de 2.000 (Censo agropecuário 2017) produtores rurais da região que têm como principais cadeias produtivas a plantação de acerola, banana, cajú, coco-da-baía dentre outros. Problema a ser resolvido Um dos grandes desafios encontrados para o desenvolvimento das cadeias produtivas no município é a falta de infraestrutura adequada, assim, a presente obra surge como forma de garantir o escoamento da atividade produtiva local, visto que algumas áreas são muito suscetíveis a erosão e as más condições, o que compromete o tráfego prejudicando assim o transporte dos produtos das cadeias produtivas. Resultados esperados Espera-se com a realização dessa obra dotar o município de condições adequadas que permitam a fluidez do comércio por meio do escoamento das atividades produtivas, o que irá contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de promoção e estruturação de atividades produtivas, visando o desenvolvimento regional e territorial, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância social e viabilidade técnica.
Metas
Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
DATA: 30/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
04/09/2019 | 4.500,00 | 21/11/2022 | 245.465,27 |
0,00 | 29/12/2022 | 15.822,73 | |
0,00 | 28/04/2023 | 966.038,37 | |
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