Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 894443/2019 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647146-7

Número do instrumento: PT 1067508-47

Vigência: 30/12/2022

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES

CONTRAPARTIDA
R$ 18.735,42
TRANSFERÊNCIA
R$ 811.577,44
PACTUADA
R$ 830.312,86

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE.

Justificativa

O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Metas

Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
04/09/2019 3.000,00 21/11/2022 811.577,44
0,00 0,00
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Arquivos disponíveis
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CONVENIO PDF 5MB
   

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