Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647146-7
Número do instrumento: PT 1067508-47
Vigência: 30/12/2022
Data da publicação: 08/01/2020
Data da celebração: 30/12/2019
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES
Informações do objeto
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE.
Justificativa
O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Metas
Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
DATA: 30/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 04/09/2019 | 3.000,00 | 21/11/2022 | 811.577,44 |
| 0,00 | 0,00 | ||
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| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 5MB | 
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