Informações do objeto

Construção de uma piscina semi olímpica com o objetivo de ampliação e modernização das instalações esportivas existentes no Ginásio Poliesportivo do município de Juazeiro do Norte/CE.

Justificativa

O nosso município, referência no Nordeste pela sua influência cultural, comercial e religiosa através da figura mítica do Padre Cícero Romão Batista apresenta vários indicadores sociais, culturais e econômicos como podemos observar a seguir o que justifica a necessidade de implantarmos políticas públicas voltadas para a Juventude. Juazeiro do Norte está localizado na região sul do Estado do Ceará. O município possui segundo o IBGE, 242.139 habitantes, dos quais cerca de 47,21% são homens e 52,79% mulheres. Os dados mostram também que a maior parte da população vive na zona urbana, aproximadamente 95,33%. No que diz respeito à população infanto-juvenil, são 119.281 residentes entre 0 e 24 anos de idade, pouco mais de 56% do total – o que impõe um perfil eminentemente jovem à população, sendo 51.037 (42,79%) na faixa etária de 0 a 9 anos, 24.322 (20,39%) entre 10 e 14 anos, 22.736 (19,06%) entre 15 e 19 e 21.186 (17,76%) entre 20 e 24 anos. Isso demonstra um perfil etário jovem no município, o que exige uma atenção especial do poder público em termos de programas específicos para a infância e a juventude. O que mais chama a atenção é o indicador relativo à existência de trabalho infantil. Muito embora inferior aos dados observados para o Ceará (16,36%) e para o Brasil (12,03%), cerca de 0,7% da crianças de Juazeiro do Norte com 14 anos ou menos de idade realizam algum tipo de trabalho. Quanto aos demais, 267 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência doméstica e 69 alguma forma de exploração sexual, estes dados são do ano de 2009 fornecidos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Norte. O PIB de Juazeiro do Norte, para o ano de 2006, atingiu R$ 1.098.232 mil, o que equivale a R$ 4.564 reais per capita, inferior aos resultados verificados para o estado e para o Brasil, que correspondem respectivamente a R$ 5 mil e R$ 11 mil per capita. Quanto à situação econômica das famílias, do total de 55.808, cerca de 33.055 (59,22%), de acordo com dados do Cadastro Único do Governo Federal, possuem renda familiar per capita de até ½ salário mínimo. Destas, aproximadamente 7.980 com renda familiar per capita inferior a R$ 120,00. Em relação ao perfil educacional, segundo dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE, cerca de 15.475 (27%) chefes de domicílios possuíam a época menos de um ano de escolaridade, 7.031 (13%) com quatro ou menos anos de escolaridade. Relevante ainda observar que 5.122 (9%) domicílios possuem pelo menos uma pessoa com 16 anos ou mais e com menos de 4 anos de escolaridade desocupada. Observando-se os dados de renda e escolaridade, descritos anteriormente, é fácil entender o alto IDH de Juazeiro do Norte por decorrência as posições em que se encontra tanto no ranking do Estado como no do país. O índice, segundo o PNUD, é 0,697 para 2000, que o coloca em 10º lugar entre os municípios do Ceará e 3039º entre os municípios do Brasil. Estes dados vem reforçar a necessidade de implantarmos políticas publicas de bem estar com a valorização da diversidade dos sujeitos, dos grupos e das culturas, trabalho coletivo e gestão participativa; ação educativa crítica e criativa para formação de valores, promoção da cultura da paz, superação de violências, convivência ética, na prática da convivência em sociedade e melhoramento do convívio social, fomentando área de esporte e lazer em locais de vulnerabilidade social com incentivo as práticas esportivas, como instrumento de inclusão social e incentivo a permanência do aluno na escola. Pretendemos com esta proposta mordenizar a nossa principal área para a prática de esporte e lazer, possibilitando adequar nossas instalações à partica esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para a melhor qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos.

Plano de aplicação

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte dispõe de Capacidade Técnica e Gerencial para desenvolver o referido Projeto. Em seu organograma possui a Secretaria de Infraestrutura responsável pela obras municipais com setor especifico de licitação de obras, além de uma equipe técnica de engenheiros, arquitetos entre outros profissionais. A Secretaria de Esporte e Juventude responsável por planejar e executar as políticas públicas do esporte, lazer e juventude do município. Em seu PPA - Plano Pluri Anual 2010 – 2013 a Prefeitura de Juazeiro do Norte estabeleceu os Programas Atividades Físicas e de Lazer e Desenvolvimento Social do Esporte e Lazer, Desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude para fortalecer as atividades do Projeto, garantindo e ampliando as condições necessárias para seu funcionamento. Estabeleceu ainda na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 os recursos necessários para a contrapartida financeira do Projeto.

Metas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte dispõe de Capacidade Técnica e Gerencial para desenvolver o referido Projeto. Em seu organograma possui a Secretaria de Infraestrutura responsável pela obras municipais com setor especifico de licitação de obras, além de uma equipe técnica de engenheiros, arquitetos entre outros profissionais. A Secretaria de Esporte e Juventude responsável por planejar e executar as políticas públicas do esporte, lazer e juventude do município. Em seu PPA - Plano Pluri Anual 2010 – 2013 a Prefeitura de Juazeiro do Norte estabeleceu os Programas Atividades Físicas e de Lazer e Desenvolvimento Social do Esporte e Lazer, Desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude para fortalecer as atividades do Projeto, garantindo e ampliando as condições necessárias para seu funcionamento. Estabeleceu ainda na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 os recursos necessários para a contrapartida financeira do Projeto.