Data: 06/08/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, em observância aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, não possui, até a presente data, 06 de agosto de 2026, qualquer processo seletivo instaurado ou realizado no exercício de 2026, no âmbito desta Secretaria.Declara, ainda, que a inexistência ora informada se refere à exigência constante no item 6.7 da Cartilha de Orientações da ATRICON, correspondendo à realidade administrativa desta Secretaria no período informado, sendo disponibilizada em observância às normas de transparência e publicidade pública.
Exercício: 2026
