Eu, PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA, na condição de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, DECLARO, para os devidos fins de comprovação, que a SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não há, até o dia 20/04/2026, nenhum registro de Processo Seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art: 37 da Constituição Federal que, não há até 17/04/2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro, para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Juazeiro do Norte, pertencente à estrutura administrativa deste Município, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, que não há, até a presente data, qualquer registro de processo seletivo instaurado no exercício de 2025 e/ou em andamento no ano corrente (2026).

Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEAMASP, órgão pertencente à Estrutura Administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, DECLARA que, até a presente data (13 de abril de 2026), NÃO CONSTA registro de processo seletivo simplificado instaurado no exercício de 2025 e/ou em andamento no corrente exercício de 2026, no âmbito desta Secretaria Municipal.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de FinançasSEFIN, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte CE, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não há, até 08 de Abril de 2026, nenhum registro de processo seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaramos, para os devidos fins, que o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Juazeiro do Norte, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, não realizou processo seletivo no exercício de 2025, nem possui processo seletivo instaurado, em andamento ou em execução no exercício de 2026, até a presente data.

Declaro para os devidos fins, que a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA - SEDETUR, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição da Federal que, não há até 08/04/2026, nenhum registro de processo seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 07/08/2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro, para os devidos fins, que a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - Amaju, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, para os devidos fins de publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até a presente data nenhum registro de concursos e/ou processos seletivos instaurados no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente. Juazeiro do Norte/CE, 07 de agosto de 2026

Declaro, para os devidos fins, que a Secretaria de Administração – SEAD, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, informa que não há, até a presente data, nenhum registro de processo seletivo instaurado no ano de 2026 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não há, até 06 de Agosto de 2026, nenhum registro de processo seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 06 de Agosto de 2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente

Declaro para os devidos fins, que a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA - SEDETUR, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 06/08/2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2026 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 06 de Agosto de 2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro, para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, em observância aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, não possui, até a presente data, 06 de agosto de 2026, qualquer processo seletivo instaurado ou realizado no exercício de 2026, no âmbito desta Secretaria.Declara, ainda, que a inexistência ora informada se refere à exigência constante no item 6.7 da Cartilha de Orientações da ATRICON, correspondendo à realidade administrativa desta Secretaria no período informado, sendo disponibilizada em observância às normas de transparência e publicidade pública.

Declaro para os devidos fins, que a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, não há até 31/07/2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2026 e/ou em andamento no ano corrente.