Eu, PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA, na condição de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, DECLARO, para os devidos fins de comprovação, que a SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não há, até o dia 20/04/2026, nenhum registro de Processo Seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art: 37 da Constituição Federal que, não há até 17/04/2026, nenhum registro de processos seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaro, para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Juazeiro do Norte, pertencente à estrutura administrativa deste Município, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, que não há, até a presente data, qualquer registro de processo seletivo instaurado no exercício de 2025 e/ou em andamento no ano corrente (2026).

Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEAMASP, órgão pertencente à Estrutura Administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, DECLARA que, até a presente data (13 de abril de 2026), NÃO CONSTA registro de processo seletivo simplificado instaurado no exercício de 2025 e/ou em andamento no corrente exercício de 2026, no âmbito desta Secretaria Municipal.

Declaro para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de FinançasSEFIN, pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte CE, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não há, até 08 de Abril de 2026, nenhum registro de processo seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.

Declaramos, para os devidos fins, que o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Juazeiro do Norte, em observância aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, não realizou processo seletivo no exercício de 2025, nem possui processo seletivo instaurado, em andamento ou em execução no exercício de 2026, até a presente data.

Declaro para os devidos fins, que a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA - SEDETUR, pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição da Federal que, não há até 08/04/2026, nenhum registro de processo seletivo instaurado no ano de 2025 e/ou em andamento no ano corrente.