Informações atualizadas em: 25/09/2025 10:22:37
Solicitação de serviço ou abertura de denúncia via e-mail, telefone ou presencial; ? Análise e triagem técnica da solicitação; ? Realização de vistoria/inspeção, quando necessário; ? Emissão de relatórios, pareceres ou documentos pertinentes (ex.: alvarás); ? Retorno ao solicitante, se aplicável.
CNPJ OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Serviços de fiscalização, controle e monitoramento de riscos sanitários em estabelecimentos, produtos e serviços de interesse à saúde pública, visando garantir a proteção da saúde da
população.
? Fiscalização, acompanhamento e monitoramento de estabelecimentos e veículos relacionados à saúde pública;
? Controle de qualidade de bens, produtos e serviços de interesse à saúde;
? Inspeção sanitária em ambientes de trabalho de qualquer natureza;
? Gerenciamento de riscos sanitários em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte;
? Emissão de alvarás sanitários conforme critérios técnicos estabelecidos;
? Atendimento de denúncias e reclamações da população;
? Controle sanitário de medicamentos, alimentos, saneantes, domissanitários, produtos químicos, radioativos, entre outros;
? Participação em investigações de surtos de doenças transmitidas por alimentos;
? Fiscalização de radiações ionizantes;
? Capacitação técnica de profissionais da Vigilância Sanitária e da Rede Básica de Saúde
