Informações atualizadas em: 16/04/2026 15:22:54
Serviços de fiscalização, controle e monitoramento de riscos sanitários em estabelecimentos,
produtos e serviços de interesse à saúde pública. Atua na proteção da saúde da população
através de:
? Inspeção de estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde (pequeno a grande
porte).
? Controle de qualidade de bens, produtos e alimentos.
? Fiscalização de radiações ionizantes e investigação de surtos alimentares.
? Controle de substâncias específicas (químicos, psicoativos, radioativos, etc.).
Emissão de numeração talonário tipo A; Cor: Amarela; Entorpecentes. Numeração talonário
tipo B1; Cor: Azul; Psicotrópicos. Numeração talonário tipo B2; Cor: Azul; Anorexígenos.
Numeração talonário tipo C2; Cor: Branca; Retinóide.
Requisitos - Documentos necessários:
? Documento de identificação oficial com foto.
? Cartão do CNPJ (para empresas) ou CPF (para autônomos).
Gerenciamento de riscos sanitários em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte;
Emissão de alvarás sanitários conforme critérios técnicos estabelecidos;
Atendimento de denúncias e reclamações da população;
Controle sanitário de medicamentos, alimentos, saneantes, domissanitários, produtos
químicos, radioativos, entre outros;
Participação em investigações de surtos de doenças transmitidas por alimentos;
Fiscalização de radiações ionizantes;
Capacitação técnica de profissionais da Vigilância Sanitária e da Rede Básica de Saúde.
