Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

SEMANA DE PREVENÇÃO – OUTUBRO ROSA - ESPORTE E PREVENÇÃO – JUNTOS PELA MESMA CAUSA

Semana de Palestras e atividades voltadas para a prevenção do câncer de cólo do últero e câncer de mama. Com objetivo de conscientizar e promover um espaço de discussão e prevenção.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 651

SEMANA PADRE CÍCERO

Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.002

SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE

Será o momento onde a SEJUV apresentará as politicas de juventude desenvolvidas durante o ano de 2021 e apresentará os projetos para 2022.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 671

SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Organização de documentos internos; Compras/ cotação; Acompanhamento de pagamentos despesas operacionais com contabilidade ; Gestão contratos licitados, acompanhamentos de pautas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 796

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD)

O direcionamento para o cuidado em atenção domiciliar se dará através de encaminhamento da unidade básica de saúde; encaminhamento médico ou a procura da família (sendo avaliado pelo médico do programa).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.480

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO (POLICLINICA GERALDO MENEZES DE BARBOSA)

Realização de procedimentos restauradores e cirurgicos a pacientes de aréas descobertas de ESF no horário diurno de segunda a sexta feira e nos finais de semana e feriados é de demanda livre.E e nas urgências a demanda de atendimento é livre.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 731

SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.741

SETOR DE HABITAÇÃO

Atende as familias beneficiarias e já inscritas no PMCMU, buscando informações sobre o seu contrato e/ou quando as informações sobre possível atualização que acontecerá após liberação do governo federal para um novo empreendimento

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.565

SETOR DE TRAUMATOLOGIA

A Ortopedia e Traumatologia da POLICLÍNICA GERALDO MENESES BARBOSA é composto por médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia,Técnicos de Gesso, prestando assistência em doenças do aparelho locomotor.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.689

SETOR TRABALHO E RENDA

Executa serviços de inclusão produtiva, composto por coordenação de inclusão produtiva, coordenação de juventude produtiva, gerência das lavandeiras, gerência de mulheres empreendedoras e gerência de artesanato e diretoria de rend

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 676

SIMULAÇÃO DE DEBITOS (INSCRITOS E/OU COM CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA-CDA )

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 810

SIMULAÇÃO DE DEBITOS (PROTESTADO EM CARTÓRIO)

Atende ao requerimento do contribuinte, emissãp de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 712

SIMULAÇÃO DE DEBITOS(AJUIZADOS)

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 666

SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – E-DAT

O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 438

SOLICITAÇÃO DE HABITA-SE

DOCUMENTO FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE CERTIFICA TER SIDO A OBRA CONCLUÍDA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, AUTORIZANDO O USO DA EDIFICAÇÃO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 625

SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL

Substituir nota fiscal de serviço em caso de erro ou omissão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 815

SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO.

Substituir NF de serviço em caso de erro ou omissão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.123

TELECENTROS- CURSOS DE INFORMÁTICA

Cursos preparatórios de informática e qualificação profissional, cursos online oferecidos pelos nossos parceiros. ATN- associação telecentro de informações e negócios e fundação Bradesco. Além de oficinas, capacitações e espaços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 918

TRANSPORTE ESCOLAR

É ofertado a todos os alunos que moram na distância mínima de 2km da unidade scolar transporte escolar gratuito.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.957

TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)

Oferece AGENDAMENTOS de: tomografia, ressonância, cintilografia, cateterismo cardíaco, arteriografia, litotripsia, oncologia, gastroinfantil APLV, cirurgias de alta ccomplexidade,tratamentos em Fortaleza.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.018

TREINO FUNCIONAL E LABORAL

Atividades e exercícios para melhorar o funcionamento do corpo no cotidiano, bem como ganho de força, potencia e aumento da massa muscular. O treino laboral com objetivo de melhorar a saúde e evitar lesões.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 700

UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência); pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.835

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.831

VIABILIDADE

Consulta prévia simplificada de viabilidade locacional para uso e ocupação do solo, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDDU).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.272

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 685

VIVEIRO DE MUDAS

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA A POLULAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.865

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