Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CICLO DE REIS – EDIÇÃO 2021

Visa apoiar e fomentar as tradicionais festividades realizadas pro grupos de cultura popular no período compreendido entre o Natal e Dia de Reis com apresentações de grupos de tradições populares.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 331

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2021 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL – EDIÇÃO 2021

Visamos reconhecer, valorizar e promover as tradicionais manifestações culturais contribuindo para a ampliação e fortalecimento do Patrimônio Imaterial.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 361

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE N° 06/2021

Tem o objetivo de credenciar artistas para fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturais visando a realização da programação artísticas de eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 624

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE Nº 06/2021.

Tem como objetivo desta chama pública, credenciar artistas pra fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturias como: artes visuais, artes cênicas, artes circenses, artes integradas, manifestações culturais, novas mídias e gastronômia visando a realização da programação artística de eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria. O presente instrumento tem a possibilidade de valorização e difusão das diversas manifestações culturais, oferecendo a população uma programação p

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 198

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE Nº 06/2021.

Credenciar artistas pra fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturias como: artes visuais, artes cênicas, artes circenses,novasartes integradas,manifestações culturais,novas mídias e gastronômia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 345

EDITAL DE MÚSICA JOSÉ BRASILEIRO Nº 09/2021

Intuito da contratação de artistas solo e grupos artísticos ligados ao campo da música em suas linguagens.O edital constitui uma ação emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 576

EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS E POLOS DA CULTURA - "MEU MANO" N° 07/2021

Através de chama pública desse edital, tem finalidade de contemplar os espaços e polos culturais do município de Juazeiro do Norte através da modalidade de premiação.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 668

EDITAL DE TEATRO, DANÇA , PERFORMACE E CIRCO – MÔNICA DE MORAIS (MARKITO) Nº 010/2021

Possibilita aos artistas e grupos a manutenção de suas atividades e seus trabalhos nesse período em que nos encontramos afetados pela pandemia da COVID-19, em continuidade à difusão cultural e fruição da cultura e suas tradições.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 590

EDITAL DE TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR – MESTRE CACHOEIRA Nº 011/2021

Visa a contratação de artistas e grupos ligados ao campo da tradição e da cultura popular em suas mais diversas linguagens como: reisado, banda cabaçal, lapinha, penitentes, maneiro apu, samba de roda, capoeira entre outras.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 717

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DA SOCIEDADE CIVIL EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC Nº 01/2021

Estabelece representantes dos segmentos culturais como: Cultura Popular, Organizações da Sociedade Civil, Literatura, Audiovisual, Música, Arte Cênica e Arte Visual.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 322

EDITAR, DIAGRAMAR E PUBLICAR EM DIÁRIO OFICIAL, TODOS OS ATOS NORMATIVOS EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

Recebimento,editoração e divulgação de forma eletrônica de documentos oficiais oriundo do Poder Executivo e Poder Legislativo tais como Leis;Decretos;Leis Complementares;Portarias;Atos de Nomeações;Atos de exonerações;Editais...

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.513

ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Documento emitido por responsável técnico habilitado, cujo propósito é estipular o valor de mercado de determinado bem imóvel para facilitar processo de indenizações/desapropriação, permutas, penhoras e aluguéis.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.072

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA LICITAÇÃO E/OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

Preparação de documentos componentes do Projeto Básico e Executivo de engenharia para fins de captação de recursos financeiros e abertura de processo licitatórios conforme descritos pelos incisos IX e X do artigo 6 da Lei 8.666/93

Categoria: LAI

Visualizações: 618

EMISSÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS(PESSOAS FISICA E/OU JURIDICA)

Atende ao requerimento do contribuinte, análisar a existência ou não de débitos, e posteriormente emissão das certidões conforme situação fiscal do contribuinte.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.542

EMISSÃO DE DIRF, CONTRACHEQUE E FICHAS FINANCEIRAS.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. E DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR, PELO QUAL PODE SER ACESSADO COM USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 984

EMISSÃO DE DIRF, CONTRACHEQUE E FICHAS FINANCEIRAS.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 516

ENCONTRO DAS ENTIDADES JUVENIS

O encontro promoverá o debate sobre as diversas linguagens juvenis e tentará compreender os anceios dos grupos e entidades,para a partir do debate criar politicas públicas para a juventude.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 602

FARMÁCIA COMPONENTE ESPECIALIZADO

Cumprir a normatização da Assistência Farmacêutica, adotando uma sistemática para seleção,programação,aquisição,armazenamento,distribuição,dispensação e controle dos medicamentos, incluindo medicamentos e materiais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.566

FARMACIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS PELO ESTADO E MINISTERIO DA SAÚDE MEDIANTE CADASTRO E CONFORME PROTOCOLOS CLINICOS E DITETRIZES TERAPEUTICAS ESTABELECIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 15

FESTA DAS CRIANÇAS- DIA DAS CRIANÇAS

Para oportunizar as crianças maior vunerabilidade social a festejas este dia tão divertido que é o dia das crianças.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 631

FESTIVAL DE GRAFITE

Festival de desenhos em paredes pré estabelecidas pela SEJUV, com temas diversos que premiará os grafiteiros e elegerá o desenho mais bonito atráves de votação ONLINE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 800

FISCALIZAÇÃO/ VISTORIA DE OBRAS

Visita in loco para conferição de serviços e atestados de medição de obras.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 960

GARANTIA SAFRA

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 672

GERENTE DE TRANSPORTE

Serviço com transporte, locomoção e translado de pessoal.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 686

ID JOVEM ITINERANTE NAS ESCOLAS

Orientar uma pesssoa de cada escola para que a mesma realize os cadastros do ID JOVEM na própria escola. Parceria com a secretaria de educação e CREDE 19.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 739

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A SEMASP, POR INTERMEDIO DA COSAMPA, QUE ATENDE PELO CONTATO: 08000061636 E PELO APLICATIVO “CIDADE ILUMINADA”.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.319

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 573

INFORMAÇÕES SOBRE MARGEM CONSIGNADA.

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS DOS SERVIDORES SOBRE CALCULOS DE MARGENS E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, E ORIENTA COMO ELES DEVEM ACESSAR O SITE DA EMPRESA QUE REALIZA O CONTROLE DAS MARGENS, COM SEU USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.113

INFORMÁTICA - TI

Manutenção preventiva e corretiva de micro computadores destop e notebook.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 668

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