ALVARÁ
Taxa de licença para funcionamento
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS
A atualização dessa legislação é fundamental para garantir que as normas que regem os tributos municipais estejam alinhadas às demandas da população e à realidade socioeconômica da cidade.
Canal de Denúncia de LGBTQIAPN + FOBIA
Denúncias para LGBTQIAPN+fobia
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
FOPAG
Calendário da folha de pagamento
IPTU
Emissão de segunda via
MEI
Sala do Empreendedor
NEPIR
Núcleo de Educ. Promoção a Iguald. Racial
PREVIJUNO
Previdência Social dos Servidores
NFES
Emissão de nota fiscal
CARTAS DE SERVIÇOS
Lei 13.460, de 26/06/2017
ITBI
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PC
AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
Designa o servidor como Fiscal de Contrato da empresa A L RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA
Designa o servidor como Fiscal de Contrato da empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2025, das diversas Secretarias do Governo Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal [...]
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE JUAZEIRO DO NORTE no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte "O DIA DO GANDULA E MAQUEIRO DE FUTEBOL", a ser comemorado no dia 03 de setembro anualmente e adot [...]
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À CULTURA DE REISADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÔE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cin [...]
