Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Esporte e Juventu [...]

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gestão e Conservação Ambiental do Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio A [...]

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Inovação Administrativa da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/11/2025 À 18/11/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/11/2025 À 14/11/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/11/2025 À 22/11/20 [...]

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.136, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a transação tributária no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá ou [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina DE RUA JOCELINA MARIA DA SILVA a artéria pública que indica localizada no bairro Campo Alegre e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 73.368.000,00 (Setenta e Três Milhõe [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.