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CONCESSÃO: 0076/2026 27/01/2026

27/01/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Nort [...]

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DIÁRIA: 105/2026 05/02/2026NOVO

05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/01/2026 À 14/01/20 [...]

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05/02/2026

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DIÁRIA: 100/2026 05/02/2026NOVO

05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/01/2026 À 23/01/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 6030/2026 26/01/2026

26/01/2026

Institui o Programa Balcão de Emprego no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6029/2026 26/01/2026

26/01/2026

Institui o Programa "Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde -SUS, no Município de [...]

LEI MUNICIPAL: 6028/2026 26/01/2026

26/01/2026

Institui a política de aperfeiçoamento do cuidado da pessoa com diabetes pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providência [...]

DECRETO: 1115/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão, Duzentos e C [...]

DECRETO: 1114/2026 03/02/2026NOVO

03/02/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento de romeiros em retorno do município de Juazeiro do Norte/CE ao estado de Alagoas, após participarem da [...]

DECRETO: 1113/2026 28/01/2026

28/01/2026

Estabelece ponto facultativo parcial no dia 02 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

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