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REVOGAÇÃO: 065/2026 27/05/2026NOVO

27/05/2026

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

REVOGAÇÃO: 064/2026 27/05/2026NOVO

27/05/2026

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NOMEAÇÃO: 0396/2026 20/05/2026

20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iniciação Esportiva da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 538/2026 27/05/2026NOVO

27/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/05/2026 À 12/05/20 [...]

DIÁRIA: 537/2026 27/05/2026NOVO

27/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 20/05/20 [...]

DIÁRIA: 536/2026 27/05/2026NOVO

27/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 18/05/20 [...]

Lei Municipal: 6070/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público de Educação como "Escola Municipal de Educação Fundamental Professora Jocelina Neuma Torres da Silva" e adota out [...]

Lei Municipal: 6069/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, a semana de educação fiscal e Financeira no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 6068/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público de Educação como Escola Municipal de Educação Fundamental Irmã Annete Dumoulin e adota outras providências.

Decreto: 1131/2026 29/04/2026

29/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1130/2026 10/04/2026

10/04/2026

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realiz [...]

Decreto: 1129/2026 08/04/2026

08/04/2026

Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

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