Valores
Atuar em parceria com os demais órgãos e entidades no combate e prevenção à exploração sexual de menores e adolescentes;
Atuar na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal;
Funções
Cooperação com Instituições de Proteção e Segurança Pública;
Cooperação e Articulação com a Guarda Municipal;
Coordenação das Ações de Trânsito;
Lavratura de Autos de Infração;
Projetos de Defesa e Proteção do Patrimônio Público Municipal;
Segurança da Autoridade do Executivo;
Segurança das Praças, Vias e Espaços Públicos;
Atribuições da Secretaria
PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS; ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO; PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM AS INSTÂNCIAS ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO COM A SOCIEDADE, VISANDO POTENCIALIZAR AS AÇÕES E OS RESULTADOS NA ÁREA DA DEFESA SOCIAL COM A EFETIVAÇÃO DE NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA; PROMOVER A GESTÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DE SEUS USUÁRIOS, COM APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA AVANÇADA; IMPLEMENTAR, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA; PROMOVER, APOIAR E DIVULGAR NORMAS E DIRETRIZES DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A GARANTIA EFETIVA DOS DIREITOS DO CIDADÃO; ATUAR NA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, ATRAVÉS DE AGENTES MULTIPLICADORES, NA ORIENTAÇÃO ESCOLAR, NA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E SUGESTÕES PERTINENTES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL; SUPERVISIONAR OS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, AVALIANDO A SUA EXECUÇÃO; PROMOVER A VIGILÂNCIA DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CENTRAIS DE VIDEOMONITORAMENTO E/OU OUTRAS TECNOLOGIAS; PROMOVER A VIGILÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO, NA DEFESA DOS MANANCIAIS, DA FAUNA, DA FLORA E MEIO AMBIENTE EM GERAL; EXERCER AÇÃO PREVENTIVA DE DEFESA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS; COLABORAR COM A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO; PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ACOMPANHAR OS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DE ROTINA OU EMERGENCIAIS REALIZADAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO; PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS COM VISTAS À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA SEREM AGENTES PROMOTORES E DIVULGADORES DE ASSUNTOS INERENTES À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO; ATUAR EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO COMBATE E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E ADOLESCENTES; COORDENAR AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, DEMUTRAN E DEFESA CIVIL; EMITIR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outro atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige;
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Exercer outras atividades correlatas.
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
