RECOMENDAR QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, FAÇAM MINUCIOSO LEVANTAMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONSTATAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
RECOMENDA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE A PAUTA DE AQUISIÇÃO COM QUANTITATIVO PARA QUE O SETOR DE COMPRAS PROCEDA COM AS PESQUISAS DE MERCADO, EM SEGUINDA VERIFICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SOLICITAR, RESERVAR O SALDO E DECLARAR O IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTARIO.
RECOMENDA QUE OS SETORES DE COMPRAS DO MUNICÍPIO REALIZEM IMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VERIFIQUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELAS SECRETARIAS, APÓS COTAÇÃO DE PREÇO DEVE RETORNAR O PROCESSO PARA OS TRAMITES SEGUINTES.
RECOMENDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ADOTE MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, MEDIDAS PARA REGULARIZAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS A SEREM LICITADOS, INTEGRAR JUNTO AS SECRETARIAS POR CONTATO DIRETO E IMEDIATO O CONTROLE DE FRACIONAMENTO DAS DESPESAS, ELABORAR BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS E ELABORAÇÃO REGISTRO DE ATAS DAS AÇÕES INTERNAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
RECOMENDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE MEIOS PARA DIVULGAÇÃO TRANSPARENTE DO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL.
RECOMENDAMOS QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CHEFE DE GABINETE, REALIZE AS AÇÕES DE MODO A ATENDER TODOS OS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
RECOMENDA A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS O ENVOLVIMENTO E A TOMADA DE AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÕES E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-SCIM, CABENDO A ESTA CGM O INTERRELACIONAMENTO, COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SCIM, COM TODAS AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.
RECOMENDA PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PRESENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
RESULTADO FINANCEIRO DE 2021 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE EM 2021 MÉDIA HISTÓRICA DAS DESPESAS
EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA - 2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMENDA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PRESENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE- 008/2021 - MARIA DE LOURDES CÂNDIDO - LEI ALDIR BLANC RESULADO PÓS AVALIAÇÃO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO
JUAZEIRO DO NORTE APRESENTA ATUALMENTE COM O FINANCIAMENTO DO PROJETO PREVINE BRASIL INCENTIVOS E GRATIFICAÇÃO POR ATINGIR OS INDICADORES DA AB, E PODEMOS APRESENTAR QUE NO 1° QUADRIMESTRE 28% NO SEGUNDO 36% E FINALIZAMOS O 3/ QUADRIMESTRE COM 88,7% O QUE VERIFICAMOS UM AUMENTO DE 60% DE INDICADORES. OUTRO AVANÇO IMPORTANTE QUE JUAZEIRO DO NORTE, ESTA 100% INFOTMATIZADAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PODENDO SER REALIZADO OS INDICADORES EM TEMPO REAL. TENDO EM VISTA ESSE AVANÇO, A ODONTOLOGIA QUE OBTIVEMOS AQUISIÇÃO DE MAIS DE 14 CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS E ATENDIMENTOS OFERTADOS NO HOSPITAL ESTERFANIA .CONTRIBUI PARA QUE TENHAMOS METAS DOS INDICADORES AVANÇANDO E A SÚDE BUCAL OS DADOS MOSTRAM 19% DE AUMENTO O QUE MOSTRA QUE ESTAMOS TENDO UM AVANÇO SIGNIFICATIVO. INDICADORES QUE PRECISAMOS URGENTEMENTE MELHORAR É O ELEVADO NÚMEROS DE PARTOS NORMAIS , A REDUÇÃO DOS PARTOS CESARIANAS NO MÚNICIPIO. EM DETRIMENTO CONSEGUIMOS A REDUÇÃO DURANTE ESSE QUADRIMESTRE DOS INDICADORES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. EM RELAÇÃO A PANDÊMIA DO COVID 19 QUE AINDA TIVEMOS DURANTE 2021, O NÚMERO DE 19.688 CONFIRMADOS E TIVEMOS 19.493 CASOS RECUPERADOS E INFELIZEMENTE 322 OBITOS .PODEMOS VER QUE O JUAZEIRO DO NORTE CONSEGUIU REALIZAR UM BOM TRABALHO COM AS INTERVENÇÕES REALIZADAS.
OBJETIVO Nº 1.1 - REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.
CHECKLIST PARA ALVARÁ SONORO / ABAIXO ASSINADO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ SONORO
CHECKLIST PARA ALVARÁ SONORO / CHECKLIST DE ALVARÁ SONORO PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS
CHECKLIST DE ALVARÁ SONORO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - DESMATAMENTO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RECEBIMENTO DE RESIDUOS DA COSNTRUÇÃO CIVIL RRC
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - TERRAPLANAGEM
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLES
