DEVIDO AS LEIS DE Nº 5.223, Nº 5.224, Nº 5.225, Nº 5.226, Nº 5.227 E DE Nº 5.228 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 E SEUS INDICADORES URBANOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO, RESULTANDO EM UMA ATUALIZAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DE ZONEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ANEXO V DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (ART. 33, V ALÍNEA C DA LEI N° 13.019/2014)
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ART. 39 DA LEI 13.019/2014)
CUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE GREVE DEFLAGRADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE SISEMJUN.
LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA JUAZEIRO DO NORTE
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ART. 39 DA LEI 13.019/2014)
ANEXO V DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (ART. 33, V ALÍNEA C DA LEI N° 13.019/2014)
RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA - 2021
18 DE DEZEMBRO DE 2021 / SEGUNDA DOSE - PFIZER
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), POR INTERMÉDIO DE SEU CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 41, 77 E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ARTS. 59 E 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL FARMACÊUTICOS. PERFUMARIAS E AFINS, REALIZOU DOAÇÃO DE 55.857 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE) FRASCOS DE 100ML DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
