ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO UNILEÃO, AOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULAR PROGRAMA BOLSA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CURSO DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO TDCIS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO UNILEÃO, AOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULAR PROGRAMA BOLSA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E AS MEDIDAS DE COMBATE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS EM GERAL
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
DEVIDO AS LEIS DE Nº 5.223, Nº 5.224, Nº 5.225, Nº 5.226, Nº 5.227 E DE Nº 5.228 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 E SEUS INDICADORES URBANOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO, RESULTANDO EM UMA ATUALIZAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DE ZONEAMENTO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ANEXO V DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (ART. 33, V ALÍNEA C DA LEI N° 13.019/2014)
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ART. 39 DA LEI 13.019/2014)