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Lista de leis Foram encontrados 1669 registros

OUTROS 2022 14/09/2022

14/09/2022

TEMA DOS JOGOS: XVI JEJUNO’s 2022 - Resgatando a tradição e semeando valores

OUTROS 2022 14/09/2022

14/09/2022

ADITIVO DO REGULAMENTO Em virtude da solicitação das escolas e dos professores para a prorrogação do prazo de inscrições e por conta do cronograma escolar foi necessário realizar algumas alterações nas datas de execução. Levando em consideração o possível número de participantes das regiões: Sul, Norte, Leste e Oeste serem menor em relação a região central, foi feita a junção das regiões Sul/Oeste e Norte/Leste.

OUTROS 2022 14/09/2022

14/09/2022

CAPÍTULO XI - DOS CAMPEONATOS OU TORNEIOS

OUTROS 2022 14/09/2022

14/09/2022

CAPÍTULO VI - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES

RECOMENDAÇÃO DA CGM: 002/2022 13/09/2022

13/09/2022

ESTA RECOMENDAÇÃO CONSTITUI SÍNTESE ORIENTADORA DAS CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL E NÃO AFASTA O DEVER DE OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONHECEREM INTEGRALMENTE AS REGRAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE.

ATO: 7754/2022 12/09/2022

12/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

OUTROS 2022 12/09/2022

12/09/2022

XVI JEJUNO'S

OUTROS 2022 09/09/2022

09/09/2022

FICHA DE SUSTITUIÇÃO – VALE-GÁS SOCIAL

OUTROS 2022 09/09/2022

09/09/2022

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – JUAZEIRO DO NORTE PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – JULHO 2022

OUTROS 2022 09/09/2022

09/09/2022

Romaria Nossa Senhora das Dores

EDITAL: 162022/2022 08/09/2022

08/09/2022

BANCO CADASTRO DE RESERVA BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

ATO: 7753/2022 06/09/2022

06/09/2022

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FACE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

ATO: 7752/2022 05/09/2022

05/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

ATO: 7751/2022 02/09/2022

02/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

OUTROS 2022 01/09/2022

01/09/2022

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO BANCO CADASTRO DE RESERVA

OUTROS 2022 01/09/2022

01/09/2022

RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO

OUTROS 2022 01/09/2022

01/09/2022

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM CAMPO BANCO CADASTRO DE RESERVA

ATO: 7750/2022 31/08/2022

31/08/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

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