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Lista de Portarias Foram encontrados 2763 registros

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0561/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Renato Juciano Ferreira

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0558/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Breno Ferreira Rodrigues

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0556/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiza Pacifico Barbosa Vieira

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 0553/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Goncalves de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 0552/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Silvia Maria Rodrigues da Silva Marinho

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0551/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda Tania Pinheiro de Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0550/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mariza Danielli Pereira Sobreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0549/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Deuzani da Silva Lacerda

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0548/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lais Maria Medeiros de Albuquerque Machado

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0547/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aline Brito Xenofonte

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0543/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felicio Lucena de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0534/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiza Pacifico Barbosa Vieira

Cargo: Professor

CESSÃO: 0533/2026 15/07/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.

Agente: Jose Almir da Costa

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0522/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Felipe da Silva Figueiredo

Cargo: Assessor Especial I

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0518/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Washington Nunes da Silva

Cargo: Agente de Frigorifico

NOMEAÇÃO: 0510/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Diego de Oliveira Martins

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0509/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Severina dos Santos Batista

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0508/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0507/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0506/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Simone Carneiro da Silva

Cargo: Secretário Executivo de Administração e Gestão

NOMEAÇÃO: 0503/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Duarte Sampaio

Cargo: Diretor Escolar

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0502/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Rodrigues do Nascimento

Cargo: Vigia

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0490/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para composição do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Coletiva: Cicera Roberta Ventura Tenorio Goncalves, Jose Edival Dias da Silva, Isabella Larissa Angelo Silva, Clara Camila Ferreira da Silva, Ana Claudia dos Santos, Rafael Goncalves de Almeida, Daniel Lucas Matias, Paula Wandreza Vasconcelos Melo

CESSÃO: 0488/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: Maria Rodrigues de Menezes

Cargo: Professor

CESSÃO: 0487/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.

Agente: Jose Marcondes Macedo Landim

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0478/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0477/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Daniel Bezerra Furtado

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0476/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Daniel Bezerra Furtado

Cargo: Diretor Escolar

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0475/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. PASCOAL BARRETO CALLOU perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Pascoal Barreto Callou

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0474/2026 12/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Ronaldo Vieira Freitas

Cargo: Diretor Escolar

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