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Lista de Portarias Foram encontrados 2730 registros

CESSÃO: 0460/2026 09/06/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Agente: Aurea Sidrim Peixoto

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 0458/2026 05/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Terezinha Goncalo da Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0457/2026 05/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elisabete de Sousa Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0456/2026 05/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Nielyson de Souza Gualberto

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0455/2026 05/06/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Katia Silene Macedo

Cargo: Professor

CESSÃO: 0449/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: Maria Marcilene do Nascimento Santos

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0444/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da Escola de Artes Teatro Marquise Branca, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lindembergue Alves Costa

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0443/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lindembergue Alves Costa

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0442/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisca Alves de Araujo Lindonesia

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0441/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberta Joseana Leite Silva

Cargo: Diretor Escolar

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0431/2026 28/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicera Irisan Gomes dos Santos

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0430/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Samira Moreira Xenofonte Borges

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0429/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Alves da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0428/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberta Mateus Pereira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0427/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Janicleide Bem da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0426/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Isabelle e Silva Cajazeiras Farias

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0425/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fernanda Maria Monteiro de Morais

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0424/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fabricio Lopes de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0423/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Emidia Inacio Timoteo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0422/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elivanio Alves Uchoa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0421/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Dominique Ferreira Alves

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0420/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Deusemar Pereira Vanderlei

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0419/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aparecida Janaina Dantas Felix Ferreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0418/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Carlos Ferreira da Silva

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0412/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SANTANA CRUZ MACÊDO COSTA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Santana Cruz Macedo Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0410/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisca Luciana do Nascimento

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 0407/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kirsia Bezerra Felipe

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 0392/2026 20/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Isabel Dias Correia

Cargo: Secretário Escolar

NOMEAÇÃO: 0388/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ariete Firmo Sobreira Moura

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0387/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jucileide Rodrigues Mendes

Cargo: Coordenador Pedagógico

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