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Lista de Portarias Foram encontrados 2547 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 09:22:28

NOMEAÇÃO: 0038/2026 19/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PATRICIA SIMIÃO ALENCAR

Cargo: COORDENADOR DE ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 0031/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ROBERTA JOSEANA LEITE SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0030/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ROBERTA JOSEANA LEITE SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0029/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0028/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOICE MARIA DE SOUZA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

CESSÃO: 0023/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA BENTO

Cargo: MOTORISTA DE VEICULOS ESCOLARES

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0013/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. VALDELICE ALVES FIGUEIRÊDO perante o Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VALDELICE ALVES FIGUEIREDO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 0008/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA KÁTIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 0002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTONIO MARCOS GRANGEIRO DE MELO

Cargo: VIGIA

REINTEGRAÇÃO: 0001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a reintegração da servidora pública municipal Francineide Davi Euzébio de Souza ao cargo de provimento efetivo de Professor, perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FRANCINEIDE DAVI EUZÉBIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 2214/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CICERA ARAUJO SANTANA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERA ARAUJO SANTANA

Cargo: REGENTE AUXILIAR DE ENSINO

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 2213/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA ZULI SOBREIRA ALVES perante o Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA ZULI SOBREIRA ALVES

Cargo: REGENTE AUXILIAR DE ENSINO

CESSÃO: 2210/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.

Agente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: MERENDEIRA

CESSÃO: 2209/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.

Agente: LUIZA JULIA TELES COUTINHO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 2208/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA JUCA BRITO

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR TIPO "B"

EXONERAÇÃO: 2202/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JANE CLÉA PARENTE DE LIMA

Cargo: ASSESSOR I

REMANEJAMENTO: 2193/2025 17/12/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RANIA LETICIA LINHARES TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 2192/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WILLYAN RAMON DE SOUZA PACHECO

Cargo: ASSESSOR II

CONCESSÃO: 2191/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE RIVALDO ALVES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 2190/2025 17/12/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 2183/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA ALICE SARAIVA SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR TIPO "C"

CONCESSÃO: 2181/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VANESSA SILVA DAMACENO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 2178/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: LAIS MARIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE MACHADO

Cargo: PROFESSOR

REMANEJAMENTO: 2175/2025 11/12/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA MARIA VITURINO SILVA DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 2172/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JANE CLÉA PARENTE DE LIMA

Cargo: ASSESSOR I

EXONERAÇÃO: 2171/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTÔNIA IONE DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR I

CONCESSÃO: 2164/2025 03/12/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO DA COSTA SILVA

Cargo: AGENTE DE FRIGORIFICO

CONCESSÃO: 2160/2025 01/12/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: OLENIVIA MARIA BEZERRA FERREIRA

Cargo: DIGITADOR

CESSÃO: 2156/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Agente: ANTONIO WARISON FEITOSA PINHO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 2152/2025 24/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: TIAGO JOSIMAR DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

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