Com o objetivo participar de uma reunião, na Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza- EUTUFOR, e entrega de um etilômetro para manutenção e aferição da sede do DETRAN/CE que acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 24 de agosto de 2023, encerrando-se em 26 de agosto de 2023.

Com o objetivo participar de uma reunião, na Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza- EUTUFOR, e entrega de um etilômetro para manutenção e aferição da sede do DETRAN/CE que acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 24 de agosto de 2023, encerrando-se em 26 de agosto de 2023.

Com o objetivo de conduzir a viatura com reboque que será transportada a motocicleta para o teste de seleção do curso de capacitação de motociclista militar e batedor, que acontecerá entre os dias 31 de maio e 1º de junho de 2023, em Fortaleza/CE, tendo como início do afastamento o dia 30 de maio de 2023, encerrando-se em 02 de junho de 2023.

Com o objetivo de participar do teste de seleção de curso de capacitação de motociclista militar e batedor, que acontecerá entre os dias 31 de maio e 1º de junho de 2023, em Fortaleza/CE, tendo como início do afastamento o dia 30 de maio de 2023, encerrando-se em 02 de junho de 2023.

Com o objetivo participar de Workshop de Segurança Viária: O Colapso Salvando Vidas, que acontecerá no dia 18 de maio de 2023, em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 17 de maio de 2023, encerrando-se em 19 de maio de 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0015, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0067, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0076, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0096, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0047, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.22.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.25-0005, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.22.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0056, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0032, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1.

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0022, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.08-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.10.1

Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.02- 0001, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.09.01.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0023, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.03.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0006, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2

Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.1

Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.1

Com o objetivo de realizar uma visita técnica a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT de Caucaia para conhecer o modelo de terceirização e gerenciamento do depósito de veículos retidos do município, que acontecerão nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2023 em Caucaia - CE, tendo como início do afastamento o dia 05 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 06 de fevereiro de 2023.

Com o objetivo de realizar uma visita técnica a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT de Caucaia para conhecer o modelo de terceirização e gerenciamento do depósito de veículos retidos do município, que acontecerão nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2023 em Caucaia - CE, tendo como início do afastamento o dia 05 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - DESIGNAR o sr. ELVIO ALVES DE LIMA, Cargo/ Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 970.XXX.XXX-06, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2021.12.08.1

Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.12.16- 0002, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.09.01.2

Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.31- 0002, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Concorrência nº 2021.11.26.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. GILMÁRIO DA NOBREGA LEITÃO E SOUSA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do DEMUTRAN, Matrícula nº 3733, CPF nº 629.XXX.XXX-04 e RG nº 28XXXXXXX94 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.15-0002, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2021.12.10.2