Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Procurador Geral, integrante da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração coletiva, por ordem judicial, de servidores públicos investidos em cargos de provimento em comissão, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: JORGEANA CUNHA SOUSA, ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES, LYS RIBEIRO BOMFIM, JOSE BATISTA JUNIOR MOURA DE ARAUJO, RAYSSA CABRAL SAMPAIO, CAIO TOMAZ DE AQUINO, WALLACE RAAMA FERREIRA DA SILVA, TAMIRES FRUTUOSO BEZERRA, CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO, CAMILA DE SOUSA NOGUEIRA, RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO, RENATA DE ALENCAR BRAGA BORGES, ISADORA VITORIANO MAIA DE FREITAS, PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA, PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA, ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO, ELISA DINAH CRUZ SOBREIRA, CONCEICAO GABRIELA CLEMENTE GOMES, JESSICA DE ARAUJO MILFONT, ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOS, ITALO DA SILVA RODRIGUES, WANDERLANYO GONCALVES FIRMO, KAUANA FERREIRA DA COSTA, LAZARO VICTOR DE SOUSA, CAMILA PAIVA DE OLIVEIRA SILVA
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Gestão do Vencimento Básico dos Profissionais de Enfermagem, denominada de Comissão de Gestão do VB ENF, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: WALBERTON CARNEIRO GOMES, JOAO PAULO NUNES FERREIRA, QUITERIA MARIA MAGALHAES LIMA BRITO, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS COSTA, ERIADNA OLIVEIRA LANDIM
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Judicial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 16 de agosto de 2023, encerrando-se em 18 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 08 de março de 2023, encerrando-se em 09 de março de 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de participar de Reunião com o Presidente do Tribunal do Estado do Ceará que acontecerá no dia 17 de novembro de 2022 em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 17 de novembro de 2022, encerrando-se em 19 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Procurador Autárquico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
