Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Mandato e de Reformulação Administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA, GABRIEL MUNGUBA DE FRANCA, JANACLEA RODRIGUES GOMES, PRYSCILA SUELLEN DOS SANTOS REGAZZINI, YURI BEZERRA RODRIGUES MARTINS
A solicitação tem como objetivo participar do XVIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis (ENCC), a ser realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, em Mossoró-RN. Além da participação no evento, está programada uma visita técnica nos dias 06 e 08 de novembro na Secretaria Municipal de Finanças, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPLAN e na Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ do município de Mossoró/RN. Tendo como início do afastamento o dia 06 de novembro de 2024, encerrando-se no dia 08 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
A solicitação tem como objetivo participar do II Seminário Ceará Um Só, com a temática: Avanços na Tributação e Autonomia de controle nos repasses constitucionais, que acontecerá em Fortaleza/Ce, no Auditório da Seplag. Tendo como início do afastamento o dia 04 de setembro de 2024, encerrando-se no dia 07 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Finanças do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento, por ordem judicial, dos efeitos da Portaria nº 1721, de 08 de novembro de 2021, remanejando-se servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre encerramento dos efeitos da Portaria nº 0658, de 08 de setembro de 2022, revogando-se a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.