Com a finalidade de participar da formação Luz do Saber para Municípios, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2023, em Fortaleza-Ce, tendo como início do afastamento o dia 11 de setembro de 2023, encerrando-se em 13 de setembro de 2023.

Com a finalidade de participar da formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que acontecerá no dia 06 de setembro de 2023, em Milagres-Ce, tendo como início do afastamento o dia 06 de setembro de 2023, encerrando-se em 06 de setembro de 2023.

Com a finalidade de participar da formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que acontecerá no dia 06 de setembro de 2023, em Milagres-Ce, tendo como início do afastamento o dia 06 de setembro de 2023, encerrando-se em 06 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Sebastião Teixeira Lima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar da formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que acontecerá no dia 06 de setembro de 2023, em Milagres-Ce, tendo como início do afastamento o dia 06 de setembro de 2023, encerrando-se em 06 de setembro de 2023.

Com a finalidade de participar do Evento Trilha Formativa SAEB, que acontecerá entre os dias 04 e 05 de setembro de 2023 em São Paulo - SP, tendo como início do afastamento o dia 03 de setembro de 2023, encerrando-se em 06 de setembro de 2023.

Com a finalidade de participar do Evento Trilha Formativa SAEB, que acontecerá entre os dias 04 a 05 de setembro de 2023 em São Paulo - SP, tendo como início do afastamento o dia 03 de setembro de 2023, encerrando-se em 06 de setembro de 2023.

A solicitação tem como objetivo a participação na cerimônia de formalização da adesão aos programas do Governo Federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e escola em Tempo Integral, em Fortaleza/CE, tendo como início do afastamento o dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em 30 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mossoró/RN.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Vice-Presidente da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Biênio 2023/2024.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. LUCIMAR GOMES ALVES perante o Município de Juazeiro do Norte.

Transportar alunos das escolas EEF CÍCERA GERMANO E EMEF MARIO DA SILVA BEM, para os jogos escolares no CENTRO DE FORMAÇÃO- CFO, em Fortaleza-Ce, tendo como início do afastamento o dia 18 de agosto de 2023, encerrando-se em 21 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte (SESP).

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Com finalidade de participar do Seminário da Primeira Infância a ser realizado no dia 11 de agosto de 2023, na cidade de Fortaleza, tendo como início do afastamento o dia 10 de agosto de 2023, encerrando-se em 12 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Maria Bernardino Machado, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.